No próximo dia 09 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) irá realizar no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na Rua Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe, João Pessoa/PB, uma palestra para gestores públicos. O  evento, que acontecerá das 09h às 11h, terá como tema “Regulamentação da Nova Lei […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), entendeu pela regularidade de termo aditivo ao contrato firmado pela Secretaria de Administração de João Pessoa com a empresa Angerona Informática Ltda. para aquisições de tablets e softwares destinados a organismos diversos do município (Processo 09501/23). Houve aprovação, também, à […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Casserengue, Riachão do Bacamarte e Picuí, relativas a 2022. Também as contas Mari, referentes a 2021. A Corte ainda aprovou resolução, que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e […]

Na manhã desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu a visita de alunos do curso de Direito Constitucional e Municipal da Universidade Federal da Paraíba, que fizeram uma visita técnica. Os estudantes visitaram o plenário da Corte e assistiram parte da sessão do Pleno, que estava sendo presidida pelo presidente em exercício, […]

Com aprovação unânime, foi apresentado na sessão desta quarta-feira (27), Voto de Aplauso à turma de aspirantes da Polícia Militar do ano de 1996, por serviços prestados em prol da segurança da população paraibana. A propositura foi do presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, que submeteu ao […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (26), pela irregularidade da Dispensa de Licitação procedida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) para contratação de empresa especializada em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em João Pessoa (Processo 17070/18). Por considerar que houve danos ao Erário, […]

O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente e corregedor, desembargador […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou ao governador João Azevedo ações destinadas à diminuição gradativa do quadro de pessoal do Executivo Estadual de modo a que o número de contratos precários atenda “ao aceitável e necessário à manutenção da máquina administrativa”. A recomendação deu-se ao cabo do exame de processo atinente […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (21), decidiu pela irregularidade da Chamada Pública 00010/23 por meio da qual a Prefeitura de Patos promoveu a contratação de Microempresários Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de cuidadores. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Catão, impôs […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), está oferecendo um curso abrangente sobre Licitações e Contratos, seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/21, voltado para os jurisdicionados. O evento acontecerá nos dias 01 a 04 e 08 a 11 de abril de 2024, […]