Os presidentes das Câmaras de Vereadores dos 67 municípios que sofreram o bloqueio de contas bancárias têm prazo até sexta-feira (23) para a remessa ao Tribunal de Contas do Estado do comprovante (digitalizado) de recebimento do balancete de outubro de 2016 exigido dos prefeitos. Esses balancetes devem conter todas as despesas de cada Prefeitura, bem […]

Na Paraíba, os institutos de previdência, em sua maioria, são deficitários e já causam preocupação ao Tribunal de Contas do Estado. Essa conclusão vem dos resultados da Auditoria Operacional realizada no Estado e em todos os regimes de previdência municipais, que terão um prazo de 90 dias para apresentar um “Plano de Ação” que estabeleça […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, realizou, no exercício de 2016, 49 sessões plenárias, o que possibilitou o julgamento de 902 processos. Neste período, além de uma conta de Governo, foram examinadas contas anuais de 212 Prefeituras, 196 Câmaras Municipais, 29 Secretarias de Estado e 43 […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apresentou à imprensa, nesta quinta-feira (15), os resultados, em âmbito estadual, do ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, que servirão de subsídios aos novos prefeitos para ações em pontos críticos, por exemplo, na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e proteção das cidades, […]

Confraternização natalina do TCE tem entrega de donativos à Vila Vicentina Música, descontração e alegria demarcaram o início do expediente do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (15), ocasião escolhida para a confraternização natalina dos quadros funcionais da Casa. Este ainda foi o momento para a entrega, aos idosos da Vila Vicentina, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado fechou o exercício de 2016, superando a meta estabelecida para o período em mais de 500 processos. Ao encerrar a última sessão do ano, na terça-feira (13), o presidente do órgão fracionário, conselheiro Arnóbio Alves Viana, fez um balanço das atividades e destacou o empenho dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais oriundas de onze Prefeituras e pela reprovação de outras sete, ao cabo de uma das sessões mais longas de sua história. Iniciados antes das 9 horas da manhã, os trabalhos (com uma hora de intervalo para o […]

João Pessoa, 14/12/2016 – O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima e o vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, convidam os profissionais da imprensa para entrevista coletiva nesta quinta-feira (15/12), às 9h30,  com o objetivo de divulgar os resultados, em âmbito estadual, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Este […]

Na última sessão do ano e apreciando uma pauta com 230 processos, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, o processo de licitação – na modalidade pregão presencial, realizado na Secretaria de Estado da Administração, destinado à compra de laboratórios de ciências para a Secretaria de Educação, envolvendo recursos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão plenária com a presença de todos os conselheiros e conselheiros substitutos, realizou, nesta quarta-feira (14), a eleição do corpo dirigente da instituição para o biênio 2017/2018. A eleição, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorreu seguindo o regimento do TCE-PB, que prevê […]