A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (8), impôs o débito de R$ 234.904,61 ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, por irregularidades na compra e no uso de materiais de construção destinados a obras públicas no município.  O prefeito também não comprovou a […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Campina Grande e Santa Luzia, relativas ao exercício de 2021. Pedidos de vista adiaram os julgamentos das contas do Detran-PB no exercício […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o desbloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Bayeux e Massaranduba, na manhã desta terça-feira (06), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, após apresentação de defesa a que juntaram documentação que entendem suficiente para sanar as irregularidades. O mesmo desbloqueio também alcança […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, na manhã desta terça-feira (06), a sua quarta Sessão Ordinária Virtual para a análise de 15 processos relacionados à concessão de seis aposentadorias e nove pensões oriundas do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa e, ainda, da Paraíba Previdência (PBprev). Nas sessões desse […]

Conselheiros, diretores e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba marcaram presença no 1° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, realizado nos dias 1 e 2 de agosto no Recife. O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, mediou o painel de encerramento intitulado “Como usar a Inteligência Artificial Generativa no […]

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de três Prefeituras Municipais. São elas as de Bayeux, Cuitegi e Massaranduba. Ocorrida na manhã desta sexta-feira (02), por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. O mesmo bloqueio também alcança as contas da Câmara de Vereadores de Pilões. Os bloqueios decorrem […]

De acordo com informações do MEC, 96,9% dos municípios da Paraíba já aderiram ao Pacto pela Superação do analfabetismo. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informa que a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), foi prorrogada até 12 de agosto. O […]

A Câmara de Vereadores de São José do Tigre (exercício de 2023) e a Fundação Cultural de João Pessoa (2021) tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (01), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, conforme voto dos conselheiros Renato Sérgio Santiago Melo (no primeiro caso) e Antonio Gomes Vieira […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 27 processos, entre prestações de contas, recursos, consulta e inspeções especiais. Na ocasião foram rejeitadas as contas da prefeitura de Juru, relativas a 2020 (proc. nº 07301/21), com […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes para suspensão de pagamentos à empresa Rio Piorini Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. contratada pela Prefeitura de Bayeux para prestação de serviços de manutenção predial. A decisão decorreu do risco de dano irreparável ao Erário. […]