João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana é a segunda do Nordeste a receber o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela regularidade das contas apresentadas a seu exame pela Câmara dos Vereadores de Pilões (exercício de 2024), pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável e Inovação (2023) e, ainda, pelos Institutos […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais da prefeitura de Lucena, relativas ao exercício de 2022, geridas pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira, em virtude das inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria e que não foram […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, em visita institucional, o prefeito do município de Patos, Jacob Souto. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população, com ênfase nas ações direcionadas à Primeira Infância. Durante a reunião, foram debatidas iniciativas que visam aprimorar […]

O Ministério Público da Paraíba empossou, nesta quinta-feira (16), quatro novos procuradores de Justiça, em sessão solene, realizada no auditório da Procuradoria-Geral, O evento contou com a presença de várias autoridades, entre as quais, o governador do Estado, Lucas Ribeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho e o presidente da Assembléia Legislativa, […]

O Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, foi palco, na última quarta-feira (15), de mais uma edição do projeto Letras Vivas, que reuniu literatura, arte e reflexão em uma noite marcada pela valorização da cultura paraibana. O evento transformou o espaço em um ambiente […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Soledade, Uiraúna e Alhandra, todas atinentes ao exercício de 2024. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pedra Lavrada teve as contas de 2020 desaprovadas conforme […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais apresentadas pelas prefeituras de Cajazeirinhas, Santana dos Garrotes e São Domingos, relativas ao exercício de 2024. Do mesmo exercício, regulares também foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Fazenda, sob a […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta quarta-feira (15), os primeiros resultados da auditoria coordenada realizada em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), distribuídas em 13 municípios paraibanos. A ação mobilizou cerca de 50 servidores, organizados em 18 equipes, que avaliaram 156 itens relacionados à estrutura, ao funcionamento e à qualidade […]

Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concederá entrevista coletiva na sede da Corte para apresentar os resultados. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (14), uma ampla auditoria coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo quatro estaduais e 14 municipais. A operação, iniciada […]