Somam 1.359 os alertas emitidos, nos últimos seis meses, pelo Tribunal de Contas do Estado a gestores públicos paraibanos sempre que estes se aproximaram da insuficiência de aplicações em educação e saúde, ou da quebra de limites legais atinentes, por exemplo, à folha de pessoal. A cifra, medida de 15 de fevereiro passado até este […]

Contas de três Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (2). Ocorrerá, também, na ocasião, o exame das contas de 2014 do Projeto Cooperar apresentadas pelo gestor Roberto da Costa Vital. Além das contas das prefeitas de […]

Em sessão nesta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, de 19 de julho último, indeferindo pedido de medida cautelar feito pelo Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba em denúncia contra licitação do Governo do Estado para […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (28), o resultado do processo seletivo para estagiários em Ciências da Computação – e áreas afins -, cuja prova foi realizada no último sábado (22/07), em João Pessoa. Acesse o resultado no Diário Oficial (data 31/07) do TCE-PB AQUI Juntamente com a relação dos classificados, […]

O Tribunal de Contas do Estado deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27), ao Programa de Valorização do Servidor e integração com seus familiares, iniciado no último dia 20, com visita ao Corpo de Bombeiros. Agora, o ponto de visitação foi a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), onde pais e mães acompanhados de filhos […]

Em sessão nesta quinta-feira (27), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, suspendendo a Concorrência 02/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Alhandra, destinada a contratação de serviços de limpeza urbana no município. Cabe recurso. Com a decisão, o conselheiro acatou denúncia formulada […]

O Tribunal de Contas do Estado deu prosseguimento, nesta quinta-feira (27), ao Programa de Valorização do Servidor e integração com seus familiares, iniciado, no último dia 20, com visita ao Corpo de Bombeiros. Agora, o ponto de visitação foi a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), onde pais e mães acompanhados de filhos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, nesta quarta-feira (26), o prazo de 60 dias para que o Governo do Estado apresente o Plano de Ação atinente ao desenvolvimento da Educação Básica ministrada nas escolas da rede pública estadual, sob pena de multa e impacto negativo em futuras prestações de contas. A determinação resultou do […]

O portal de notícias do Tribunal de Contas do Maranhão publicou, na edição desta quarta-feira (26), matéria de interesse dos tribunais de contas, sob o título: “Justiça Federal suspende pagamento de escritórios de advocacia no caso Fundef”, referente a um tema freqüente na Corte de Contas da Paraíba, que já vem adotando medidas cautelares em […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, assinou, nesta quarta-feira (26), a portaria que designa os membros da Comissão que será responsável pelo processamento do concurso público, a ser realizado pela Corte de Contas para preenchimento de 20 vagas nos cargos de Auditor de Controle Externo e Assistente Jurídico. […]