O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (27), para o exame, entre outros processos, das contas de três Prefeituras e três Câmaras Municipais. A mesma pauta de julgamentos inclui uma inspeção especial de contas em Boa Ventura e recursos procedentes de Cachoeira dos Índios, Baía da Traição e Riacho de Santo […]

Mais de 300 gestores de prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos das administrações indiretas dos municípios já regularizaram, no decorrer do mês de setembro, o envio das informações referentes ao Sagres Diário, conforme estabelece a Resolução Normativa do TCE-PB, nº 05/2017, que disciplina a atualização constante do sistema, por meio do “Sagres Captura”. As informações […]

O Banco do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizam, nesta terça-feira (26), o Circuito RPPS ((Regimes Próprios e Previdência Social). O encontro, que será aberto, às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, contará com a participação de representantes da Secretaria de Previdência Social- SPS/MPS,BBDTVM, Diretoria de Governo- Digov do […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reafirmou a dirigentes regionais do Banco do Brasil, expositores e plateia do Circuito BB sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) o desejo da parceria em eventos que, a exemplo deste, se destinem ao aprimoramento da gestão pública. Ele foi o primeiro […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu a visita do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, um dos expositores do Encontro de Lideranças Cooperativistas encerrado ao final da manhã desta sexta-feira no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, órgão do TCE. O ex-ministro foi conduzido ao gabinete […]

Em sessão nesta quinta-feira (21), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendendo a inexigibilidade de licitação nº 04/2017, da prefeitura de Alhandra, destinada a contratação de escritório de advocacia para recuperação de royalties junto à Agência Nacional de Petróleo. A […]

Um novo aplicativo, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a  partir desta quarta-feira (20), por meio do ‘Sagres Painéis’,  detalha à sociedade e aos gestores públicos um levantamento de gastos com pessoal das prefeituras paraibanas. A verificação dos limites de gasto com pessoal será atualizada à cada quadrimestre. O primeiro levantamento refere-se […]

Dois tribunais de contas – o da Paraíba e o dos municípios de Goiás – já assinaram protocolo de intenções e vão envidar esforços para aperfeiçoar a fiscalização da concessão de alvarás e emissão de carta de habite-se, destinando especial atenção ao cumprimento das regras de acessibilidade. Na solenidade, o conselheiro do TCE-PB, Fábio Noqueira, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (20), aprovou as contas apresentadas pelo ex-prefeito de Camalaú, Jacinto Bezerra da Silva, conforme pareceres da Auditoria e do Ministério Público e, ainda, o voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo. Presente à sessão, o ex-prefeito ouviu referências elogiosas do próprio relator e do […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar” pelo falecimento do jornalista e historiador Hélio Zenaide, ocorrido na última segunda-feira, vitimado por um Acidente Vascular Cerebral – AVC, assim como do empresário campinense Walter Brito (nesta quarta-feira (20), ele que era […]