A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (10), decisões singulares expedidas pelos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago de Melo determinando a suspensão de licitações, pelas prefeituras de Mamanguape e Salgado de São Félix destinadas, respectivamente, à contratação de serviços de assessoria […]

Com competência para adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (9), por unanimidade, Resolução Administrativa que institui a unidade de Gestão da Informação, que terá como finalidade o gerenciamento de informações estratégicas da Corte de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), aprovou, à unanimidade, requerimento do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas de 2017 da Prefeitura de João Pessoa, para uma Auditoria de Receitas e Despesas na Superintendência de Transporte e Trânsito do Município (Semob). Ao comentar a profusão de redutores eletrônicos de velocidade espalhados em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional com a finalidade de traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado da Paraíba, enfocando o grau de institucionalização da política, o modo de operacionalização do sistema e a disposição final. O trabalho […]

O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (9), visita técnica de alunos da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, com o objetivo de demonstrar a estrutura de funcionamento da Corte, a tramitação processual e o uso das ferramentas tecnológicas de fiscalização e controle dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar encaminhado pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento, no último dia 24, do jornalista campinense Josibel de Oliveira Lins. Ao enaltecer a dignidade e o caráter de Bel, como era intimamente tratado, o conselheiro falou da lisura com que o amigo se […]

O conselheiro Fábio Nogueira enalteceu, ao final da sessão plenária desta quarta-feira (9), os gestos de reconhecimento do chefe da Procuradoria da República na Paraíba Rodolfo Alves e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto à atuação e meios desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado contra a má gestão do patrimônio e dos recursos […]

Atuando como representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o conselheiro do TCE-PB, Fernando Rodrigues Catão, e o auditor de contas públicas, Stalin Melo Costa, estiveram na manhã desta quarta-feira (09), em visita às instalações do Tribunal de Contas do Piauí para checagem dos itens componentes de validação da […]

O Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba firmaram, na manhã desta terça-feira (8), Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional para a regularização do quadro funcional do Ministério Público do Estado hoje composto, em 22,72%, por servidores requisitados. O documento, que tomou as assinaturas do presidente André Carlo Torres Pontes, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular, com ressalvas, em sessão nesta terça-feira (8), pregão presencial da Secretaria de Administração, sob número 019/2017, no valor de R$ 109,8 milhões, destinado à contratação de serviços de telecomunicações para os órgãos públicos estaduais. Trata-se, conforme descrição de objeto do procedimento, de serviços de […]