Hélio Carneiro Fernandes, coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), ligada à Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, esteve no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta quarta-feira (31), para apresentar o Workshop “Pró-Gestão RPPS + Indicador de Situação Previdenciária”. O evento é uma parceria entre o TCE-PB, Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e ASPREVPB – Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência Social.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, abriu o evento e evocou a trajetória do palestrante, inicialmente Auditor de Contas Públicas do próprio Tribunal, depois alçado à gestão da PBPrev, e hoje ocupando função importante no Ministério da Fazenda. E fez questão de ressaltar o compromisso de todos os agentes públicos com a gestão: “São atores que devem servir para um objetivo só, de forma irmanada. Fazer com que a gestão pública seja mais eficaz, com viés de eficiência.”
A palavra foi passada a Léa Praxedes, presidente da ASPREVPB, que valorizou as duas ferramentas desenvolvidas pela Secretaria da Previdência e temas do workshop. “Revolucionaram a previdência pública no Brasil”, reforçou. E aproveitou a oportunidade para enaltecer o Tribunal pelo trabalho de acompanhamento da gestão: “Parabenizo por esse sistema do Tribunal de Contas no sentido de acompanhar em tempo real a gestão tanto dos entes quanto dos RPPSs, porque isso tem sido uma forma de proteção para nós que lidamos com diversas variáveis internas e externas.”
O Pró-Gestão RPPS é um programa de certificação institucional, de adesão voluntária, com um objetivo claro de mitigar riscos para o gestor. Hélio Carneiro explicou que a estrutura deste programa foi desenvolvida pela Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, em colaboração com vários entes federativos. Foram levantadas as melhores práticas em gestão de RPPS, que serviram de referência para a criação dos parâmetros da certificação. O histórico da criação do programa, assim como todos os itens de avaliação e o passo a passo para a adesão ao Pró-Gestão foram detalhados durante o workshop.
Em um segundo momento foram apresentados os números atuais do Indicador de Situação Previdenciária – Ferramenta que tem por objetivo dar maior visibilidade à situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados, Distrito Federal e Municípios, fornecer critérios objetivos de comparação e maior controle social. Os indicadores se dividem em três categorias: Conformidade, Transparência e Equilíbrio. Os números mostram a necessidade de adequação e profissionalização na gestão dos 71 RPPS da Paraíba, e reforçam a importância da realização de eventos como este no Estado, capacitando os gestores e os impulsionando ao avanço.
O Workshop Pró-Gestão + Indicador da Situação Previdenciária encerrou o ciclo de palestras e treinamentos a gestores públicos que se iniciou na segunda-feira (29), com o tema eSocial para Órgãos Públicos.
AscomTCE – 31 10 2018
Rafael Massoni