A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida ontem (31/09), referendou duas medidas cautelares com as quais o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinou às Prefeituras de Caldas Brandão e Ingá a suspensão de quaisquer pagamentos a escritório de advocacia. Ambas as decisões decorreram do exame, pelo relator Renato Sérgio, dos processos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs débito de R$ 1.414.332,87, em razão do desvio de bens e serviços, gastos não autorizados, despesas e dispêndios financeiros não documentalmente comprovados. Os gestores dos Fundos de Assistência […]

Três trabalhos de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba foram selecionados para apresentação durante o 3º Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública, que acontecerá dias 25 e 26 de setembro na sede do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF. São estudos sobre aplicação de técnicas de mineração de dados para identificar fraudes em licitações, e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (30), voto de pesar pelo falecimento, aos 98 anos, do arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires. Ele morreu no último domingo (27), em decorrência de complicações causadas por uma pneumonia, enquanto estava internado num hospital de Belo Horizonte (MG). […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu prorrogar para o dia 31 de agosto (quinta-feira), o prazo para que os prefeitos dos 223 municípios paraibanos respondam uma pesquisa para realização de uma Auditoria Operacional. O objetivo do TCE-PB é traçar um diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. A consulta enfoca o […]

Contas anuais oriundas de oito Prefeituras e 17 Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (30). O TCE verificará, na ocasião, as prestações de contas dos atuais prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, exercício de 2015) e Matinhas […]

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, realiza nesta quinta-feira (31), às 19h00, mais um Sarau Poético. O evento que acontece no auditório Celso Furtado, com entrada gratuita, tem como tema “Tributo A Bob Motta”, numa alusão ao […]

Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador.  Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba João Pedro Pitombo De Salvador 28/08/2017 A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), a visita do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, novo Procurador Geral de Justiça da Paraíba, que será empossado no cargo no próximo dia 29. Ele foi o mais votado na lista tríplice […]

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União – TCU decidiu  que o pagamento de honorários advocatícios com recursos restituídos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef) é ilegal, posicionamento que já vinha sendo adotado nas decisões do Tribunal de Contas da Paraíba. A decisão aconteceu em sessão ordinária, na quarta-feira (23). […]