Por Ascom/TCE-PB Dezessete contas anuais de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (31), a partir das 9 horas. Na ocasião, haverá o exame das contas apresentadas pelos ex-prefeitos de Esperança (Anderson Monteiro Costa, exercício de 2015, e Cristiana Santos de Araújo Almeida, […]

Por Ascom/TCE-PB O XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que trará a João Pessoa representantes dos Tribunais de Contas brasileiros e profissionais das áreas do controle interno e externo, também servirá ao conhecimento dos propósitos e causas da emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos pelo Tribunal de Contas do Estado.  Decorrência […]

Por Ascom TCE-PB O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado com o sistema de acompanhamento da gestão, iniciado no ano passado, repercute positivamente no controle dos regimes próprios de previdência, e isso, tem sido motivo de reconhecimento em todo o Brasil. O entendimento é da presidente da Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência […]

Por Fábia Carolino  A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das unidades da federação. O Tribunal de Contas da Paraíba já dispõe de dados […]

Um marco na fiscalização de obras públicas na Paraíba e no combate às obras inacabadas, que representam hoje uma das principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando da apreciação das contas de gestores públicos. O TCE já é vanguarda no sistema de inspeção por Geo-Referenciamento, e recentemente, quando adquiriu um drone. Agora, […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (25), entendeu pela regularidade de licitação promovida pela Secretaria de Saúde de João Pessoa para aquisição de medicamentos anestésicos no valor total de R$ 3.495.070,00. Atinente ao pregão presencial nº 10.049/14 – que teve quatro propostas vencedoras – a decisão […]

Por Fábia Carolino A 26ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), que acontece de 23 a 26 de outubro, em Brasília, conta com a participação de representes do Tribunal de Contas da Paraíba. A Câmara, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é responsável por subsidiar a elaboração […]

Por Ascom TCE A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quinta-feira, 25, às 10h, em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções de obras e atos de pessoal. Entre os processos será examinada a legalidade dos […]

Por Ascom TCE  O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (24), decidiu pela aprovação das prestações anuais de contas oriundas da Companhia Paraibana de Gás (atinentes a 2016) e de 13 municípios (exercícios diversos).  Foram aprovadas, na ocasião, as contas do exercício de 2017 entregues pelos prefeitos de Sertãozinho (José de Sousa […]

Por Ascom/TCE-PB Inconsistências encontradas durante processos de Acompanhamento da Gestão, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ensejaram a emissão de alertas ao Paraíba Previdência -Instituto de Previdência dos servidores do Estado, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande e ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. O texto […]