As provas do concurso público que o Tribunal de Contas do Estado realizará para o preenchimento de 20 vagas, sendo 15 para Auditor de Contas Públicas e cinco para Agente de Documentação, serão aplicadas neste sábado e no domingo, dias 13 e 14 de janeiro, conforme consta no edital nº 3, publicado no DOE do […]

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores. A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do […]

Geração de mais de 3 mil relatórios de Acompanhamento da Gestão e emissão de mais de 2 mil alertas a gestores públicos, em 2017. Estes foram números apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, quando da abertura, na manhã desta terça-feira (9), de encontro com integrantes dos quadros […]

O Tribunal de Contas da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2018. Assim, já está pronto para o exame, em tempo real, dos atos relacionados a este exercício e procedentes de qualquer organismo sob sua jurisdição. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, […]

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, divulga a partir desta terça-feira (09), os locais das provas objetivas e discursivas, para os cargos de Auditor de Contas Públicas e de Agente de Documentação, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_pb_17  […]

Até às 12h desta sexta-feira o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado já havia contabilizado a entrega de 171 balancetes mensais de prefeituras municipais, 196 de câmaras de vereadores e o do governo do estado, relativos a novembro, ou seja, mais de 2/3 dos prefeitos já cumpriram com as obrigações conforme a Resolução […]

No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido do período 2.052 alertas sugestivos de correções em contas públicas. Os números foram anunciados pelo […]

Os conselheiros, procuradores, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)), participaram na manhã desta quinta-feira (21), da já tradicional confraternização de Natal do TCE. Abrindo o evento, o presidente do Tribunal, Conselheiro André Carlo Torres Pontes,  em seu pronunciamento, convocou a todos os  presentes para fazer uma oração de  agradecimento […]

O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa no dia 26 de dezembro de 2017 e vai até o dia 5 de janeiro de 2018. Os prazos processuais em curso no TCE-PB estão suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018. A resolução […]

Convênio firmado na manhã desta sexta-feira (22), entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Secretaria da Receita de João Pessoa, vai possibilitar a criação de tabelas de preços de referência de serviços ao poder público, objetivando “embasar ações de fiscalização e controle” e, também, servir de orientação “para tomada de decisão dos gestores […]