Vai a 15 o número de Prefeituras com prestações de contas anuais na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (5). Na ocasião, também serão examinadas as contas de 2015 do Projeto Cooperar, neste caso, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O TCE verificará as contas dos […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão nesta terça-feira (5), medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos determinando a suspensão de pagamentos, pela prefeitura de Cabedelo,  de serviços de assessoria jurídica ao custo de R$ 35 mil no período de 18/09/2017 até 31/12/2017. Relator do processo 18772/17, […]

O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, abriga, nestas terça e quarta-feiras (dias 5 e 6), o Simpósio Paraibano de Tecnologia da Informação e Gestão Pública. Destinado a quadros técnicos do próprio Tribunal de Contas, dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral e Regional do Trabalho, do […]

O conselheiro Arnóbio Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador da Auditoria especial que inspeciona o patrimônio arquitetônico e cultural na região da rota cultural “Caminhos do Frio”, reuniu-se, nessa sexta-feira (1), com a promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, no município de Bananeiras, oportunidade em que entregou documento elaborado […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (30), emitiu, por maioria, parecer no sentido de que a Assembleia Legislativa aprove as contas de 2015 do Governo do Estado. A decisão deu-se por 5 votos a 1, vencido o do relator do processo, conselheiro Fernando Catão. Também tiveram as contas de […]

Os procuradores federais com atuação na Paraíba terão, a partir de agora, acesso on line, por meio de senhas pessoais e intransferíveis, aos processos do Tribunal de Contas da Paraíba, a partir da fase das análises de defesa. Eles vão poder examinar, também, documentos relativos à atuação de organizações sociais no setor público e ao […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza sessão extraordinária, nesta quinta-feira (30), para analisar a prestação de contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) relativa ao exercício financeiro de 2015. A reunião do pleno está marcada às 14h. O relator do processo é o conselheiro Fernando Catão. Na sessão, o Tribunal vai emitir […]

O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quarta-feira (29), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais advindas de quatro Prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Foram aprovadas as dos ex-prefeitos de João Pessoa (José Luciano Agra de Oliveira, já falecido, 2012), Lagoa Seca (José Tadeu Sales de Luna, 2014) e Alcantil (José Ademar de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encerra nesta quarta-feira (29), as inscrições do concurso público que preencherá 20 vagas. Serão 15 para Auditor de Contas Públicas e cinco de Agente de Documentação. As inscrições seguem até às 18h (horário de Brasília)  e poderão ser feitas somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_pb_17 . O pagamento do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), aprovou a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada de suas honrarias, ao presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira. Ele sucederá, a partir de fevereiro, ao ainda presidente Valdecir Pascoal, também agraciado com a […]