O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público da Paraíba estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta […]

No próximo dia 6 de fevereiro, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) toma posse como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em solenidade no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, às 10h. Na cerimônia, também tomam posse os integrantes da nova diretoria e do conselho fiscal da Atricon. […]

As provas do concurso público que o Tribunal de Contas do Estado realizará para o preenchimento de 20 vagas, sendo 15 para Auditor de Contas Públicas e cinco para Agente de Documentação, serão aplicadas neste sábado e no domingo, dias 13 e 14 de janeiro, conforme consta no edital nº 3, publicado no DOE do […]

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores. A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do […]

Geração de mais de 3 mil relatórios de Acompanhamento da Gestão e emissão de mais de 2 mil alertas a gestores públicos, em 2017. Estes foram números apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, quando da abertura, na manhã desta terça-feira (9), de encontro com integrantes dos quadros […]

O Tribunal de Contas da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2018. Assim, já está pronto para o exame, em tempo real, dos atos relacionados a este exercício e procedentes de qualquer organismo sob sua jurisdição. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, […]

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, divulga a partir desta terça-feira (09), os locais das provas objetivas e discursivas, para os cargos de Auditor de Contas Públicas e de Agente de Documentação, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_pb_17  […]

Até às 12h desta sexta-feira o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado já havia contabilizado a entrega de 171 balancetes mensais de prefeituras municipais, 196 de câmaras de vereadores e o do governo do estado, relativos a novembro, ou seja, mais de 2/3 dos prefeitos já cumpriram com as obrigações conforme a Resolução […]

No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido do período 2.052 alertas sugestivos de correções em contas públicas. Os números foram anunciados pelo […]

Os conselheiros, procuradores, servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)), participaram na manhã desta quinta-feira (21), da já tradicional confraternização de Natal do TCE. Abrindo o evento, o presidente do Tribunal, Conselheiro André Carlo Torres Pontes,  em seu pronunciamento, convocou a todos os  presentes para fazer uma oração de  agradecimento […]