Por Fábia Carolino Onze contas de Prefeituras e 15 de Câmaras Municipais (12 destas últimas relacionadas ao exercício de 2017) compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (16).  Da mesma pauta constam dois processos avocados da 1ª Câmara do TCE. O primeiro, convertido em […]

Por Fábia Carolino Começa, nesta quarta-feira (16), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, evento que traz a João Pessoa juristas de vários países, representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a Divisão […]

Por Fábia Carolino Tem início nesta quinta-feira (17), o segundo módulo da quarta edição do curso de Capacitação em Administração Pública, com aulas da disciplina ‘Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal’, a ser ministrada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo. Sob sua responsabilidade ficará carga horária de 32 horas-aulas, ministradas das 8h às […]

Por Fábia Carolino Vinculado ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social -, o Instituto de Previdência Municipal de Santa Rita deve dispensar tratamento igual ao conceder aposentadoria a servidores titulares de cargos efetivos e àqueles estabilizados por força do artigo 19 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988. A determinação é da […]

Por Fábia Carolino O tradicional concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, que acontece todos os meses no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado  está com apresentação marcada para amanhã, dia 12/05, a partir das 18 horas.  O concerto tem a Regência do Maestro Laércio Sinhorelli Diniz e contará com a […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba vão promover, de 16 a 18 de maio, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte para discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba está presente nas discussões da 25ª  Reunião Anual da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, iniciadas na terça-feira (8) e a serem concluídas nesta quinta-feira (10), na sede Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília. Por designação do conselheiro presidente André Carlo […]

Por Fábia Carolino Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos dos 223 municípios do estado para que não comprometam recursos públicos com festividades juninas em detrimento de obrigações, entre outras, como pagamento de salários, de fornecedores, previdência e de despesas com […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem impôs débito de R$ 1.517.496,90 resultante, na maior parte (mais de R$ 1,4 milhão), de disponibilidade financeira não comprovada. O […]

Por Fábia Carolino Dezessete contas de Câmaras de Vereadores, do total de 22 inscritas na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9), dizem respeito ao ano passado, enquanto as cinco restantes referem-se ao exercício anterior, o de 2016. O fato decorre da implantação efetiva do Sistema de Acompanhamento da Gestão […]