Por Fábia Carolino A importância do controle externo no Brasil – seus desafios e perspectivas, – será eixo condutor dos debates do seminário “Passado, presente e futuro: uma discussão sobre o sistema Tribunais de Contas”, próxima sexta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE-PB. O evento, que marcará a passagem do Dia do Auditor – comemorado […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado referendou, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.  O prefeito Marcos Eron Nogueira e o presidente da […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira de Souza, a quem impôs o débito de R$ 50.408,23, em razão de saldo bancário não comprovado, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.  O ex-prefeito, que também respondeu […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira, voto de aplauso pelo transcurso, neste 25 de abril, do Dia do Contador. Autor da propositura, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacou a importância do trabalho desses profissionais para a promoção da transparência pública e […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta terça-feira (23), decidiu conceder prazo de 60 dias para a prefeitura de Sapé regularizar contratações, no seu quadro de pessoal, substituindo servidores contratados a título de “excepcional interesse público” pela nomeação de aprovados em concurso público. A determinação deu-se […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (25), para o exame de processos atinentes, entre outros, a contas oriundas de quatro Prefeituras e 23 Câmaras de Vereadores, neste último caso, dez delas relativas ao exercício de 2017. A mesma pauta contém as prestações de contas das Secretarias de Estado […]

Por Fábia Carolino O Sistema de Tramitação Eletrônica (Tramita) desenvolvido pelo Tribunal de Contas da Paraíba continua despertando o interesse do de Pernambuco que, assim, voltou a encaminhar equipe técnica a João Pessoa. O grupo, em sua terceira visita, busca, desta vez, informações sobre o uso do Tramita no acompanhamento dos atos de gestão de pessoal. […]

Por Fábia Carolino O ‘Mural de Licitações’ do Tribunal de Contas da Paraíba tem cadastrados e programados para acontecer, apenas nos próximos cinco dias, 399 procedimentos licitatórios. A ferramenta torna acessível, à sociedade e aos próprios gestores, os dados dos certames em andamento nas administrações municipais paraibanas, e também no Governo do Estado.  Ultrapassam os R$ 35 milhões […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba abriga, até a próxima quarta-feira (25), a Exposição “Castelo de Bonecas”, projeto de ressocialização coordenado pela juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa. Trata-se de iniciativa com acervo decorrente do trabalho de mulheres internas no Presídio Júlia Maranhão, em favor do aprendizado […]

Por Fábia Carolino Quadros técnicos de órgãos municipais e estaduais conheceram, na manhã desta quinta-feira (19), a relação das disciplinas e instrutores do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (Caap), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, agora em sua quarta edição, em favor do aprimoramento da gestão pública paraibana.  “Ouçam, discutam, envolvam-se”, recomendou o vice-presidente […]