Por Ascom/TCE-PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, participou, nesta quinta-feira (08), da solenidade de assinatura do contrato para a certificação da Metodologia do Programa QATC – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
O termo de prestação de serviço foi firmado entre o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, e o diretor de certificação, Fernando Tobal Berssaneti, na presença de membros de outros Tribunais de Contas.
Participaram ainda representantes da Fundação Vanzolini, instituição mantida e gerida pelo Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que é especializada na concessão de certificados no âmbito das normas ISO 9001 para sistemas de gestão da qualidade, como é o caso do MMD-TC.
A certificação é uma etapa significativo no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas. Foi o que disse Fábio Nogueira, ao explicar que o QATC – MMD-TC é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle.
Na reunião, todos os procedimentos referentes ao processo de certificação foram repassados, pelos profissionais da Fundação Vanzolini, aos membros dos TCs e da Atricon. Trata-se de uma ação que busca avaliar o produto, segundo os requisitos e orientações das normas regulamentadoras do setor.
A entidade certificadora será responsável também pela análise, por meio de auditagem, dos parâmetros do produto ou sistema. Caso atenda os critérios, um selo de garantia é concedido, podendo ser utilizado e exibido em todo material de divulgação sobre ele.
Equipes formadas por membros e técnicos de todas as Cortes do país estão encarregadas da elaboração das novas Resoluções Diretrizes, que serão incorporadas ao programa a partir de 2019, quando será cumprido o quarto ciclo de aplicação.
De acordo com Fábio Nogueira, a ampliação resultou de uma ausculta às demandas da sociedade, que apontou para os temas: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; Regimes Próprios de Previdência Social; e resíduos sólidos.
Estavam presentes: o conselheiro João Antonio da Silva Filho (Presidente do TCM-SP); conselheiro André Carlo Torres Pontes (Presidente do TCE-PB); conselheiro Edilson de Sousa Silva (Presidente do TCE-RO); conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (Presidente do TCM-GO); conselheiro Waldir Neves Barbosa (Presidente do TCE-MS); conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior (TCE-CE); conselheiro Maria Cleide Costa Beserra (Vice-Presidente do TCE-AL); conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO); conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); conselheiro Marcio Campos Monteiro (TCE-MS); conselheiro Roberto Braguim (TCM-SP); conselheiro Cipriano Sabino (TCE-PA); conselheira Substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA); conselheiro Sérgio Cardoso (TCM-GO); conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI).
Pela Fundação Vanzolini participaram Fernando Tobal Berssaneti; Paulo Henrique Dantas Martins Bertolini; e Vinicius Amaral Oliveira Augusto.
Ascom/TCE-PB / Atricon
08/11/ 2018.