Por Ascom/TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediou na sexta-feira (09) reunião técnica do Projeto de Fortalecimento do Controle de Políticas Públicas Descentralizadas, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), operacionalizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), ligado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com apoio da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico – OCDE.

O programa é um esforço conjunto entre instituições de controle externo do país. Além do TCU e Atricon, farão parte da equipe de trabalho oito Tribunais de Contas Estaduais – Acre, Roraima, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, além da Paraíba. Esse empreendimento parte de um diagnóstico de falta de integração e coordenação entre os três níveis de governo – União, Estados e Municípios – no planejamento e execução de políticas públicas que dependem da atuação conjunta destas esferas.

“O projeto vai se dedicar a construir uma solução, uma sistemática, que possa aperfeiçoar o sistema de controle externo das políticas públicas descentralizadas no sentido de permitir que os Tribunais, atuando de forma diferente do que já vêm fazendo, possam dar uma resposta mais efetiva para o cidadão”, afirmou Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e Desporto do TCU e coordenador do projeto.

As políticas públicas voltadas para a educação foram escolhidas como laboratório inicial. Uma decisão muito acertada, segundo Ismar, já que tratam-se de políticas extremamente descentralizadas, com União, Estados e Municípios dividindo competências em todos os níveis do ensino, o que provoca exatamente as distorções que o projeto visa corrigir.  

O cronograma é de médio a longo-prazo, iniciando em pesquisas e definição de referenciais, passando pelo desenvolvimento de modelos e planejamento de pilotos e finalizando com as auditorias em si, relatórios finais e criação de guia referencial de estratégia coordenada de controle.

A reunião técnica oficializou a participação do TCE-PB no projeto, que atuará por meio do Grupo de Auditoria Operacional (GAOP), coordenado por Adriana Rego e composto pelos auditores Lúcia Patrício e  Rogério Ângelo. A supervisão será feita pelo conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho. Também estiveram presentes à reunião o Diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal, Francisco Lins, Viviane Pereira Grosser, auditora do TCE do Rio Grande do Sul e integrante do Comitê de Educação do IRB e Aderaldo Tiburtino Leite, diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU na Paraíba.

 Ascom/TCE-PB

09/11/2018

(Rafael Massoni)