Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (02), julgou pela emissão de pareceres contrários às contas das prefeituras de Serra Grande e Desterro, relativas a 2022, destacando entre as principais irregularidades, o não cumprimento do mínimo de 25% para os […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) trouxe importantes resultados e conquistas na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas, realizada em Palmas, Tocantins, de 22 a 28 de setembro de 2024. Este evento, promovido pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), tem como objetivo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou um comunicado esclarecendo os principais pontos da Resolução Normativa RN-TC Nº 10/2023, que regulamenta o envio de informações sobre obras e serviços de engenharia executados por órgãos públicos estaduais e municipais. O prazo para a entrega das atualizações se encerrou em 31 de agosto, após ter sido […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta terça-feira (01/10), a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024, no qual consta, ainda, que  a avaliação de desempenho ocorreu em conformidade com o que dispõe o respectivo […]

Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01), no Espaço Cidadania Digital do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE para monitoramento de seus jurisdicionados. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Gurjão, Santana de Mangueira e Parari, referentes ao exercício de 2023. Houve aprovação, ainda, às contas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Município […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um panorama sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas, nas seguintes categorias: Pessoas Físicas (elemento 36), Microempreendedor Individual (MEI) e temporários, referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2024. Por meio de ofício (TC nº 469/2024), datado em 06/09, o presidente […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou o prazo para resposta aos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativos ao ciclo 2024. Os jurisdicionados terão até o dia 02 de outubro para enviar as respostas. O prazo original se encerraria no dia 30 de setembro.    O IEGM é uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (26), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Gestão Governamental do Município de João Pessoa (exercício de 2022) e pelos Institutos de Previdência de Pedras de Fogo (2014), de Dona Inês (2022) e, ainda, de Picuí (2022), […]

Nesta quarta-feira, dia 25, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Nominando Diniz, após a Sessão do Pleno, foi surpreendido com um significativo presente, entregue pelo Padre Lázaro Brito Couto, o pergaminho com a assinatura e a Bênção Apostólica do Papa Francisco e um Rosário. Emocionado, diante de vários funcionários e […]