Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desta quarta-feira (30), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano da Franca, apresentou um Voto de Aplausos ao diretor de cinema Fabrício Bittar. Ele foi reconhecido pelo seu trabalho no filme “Inexplicável”, que é baseado no livro “O Menino que […]

Em um ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, dirigiu-se aos prefeitos municipais solicitando, nesta quarta-feira (30), o envio da legislação relacionada às diretrizes locais para o Saneamento Básico. Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, […]

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), as contas das prefeituras de São José do Sabugi, Fagundes, Santa Inês, São José da Lagoa Tapada e Santana de Mangueira, referentes a 2022. Com a aprovação dos cinco processos municipais, o Pleno […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB. Até às 12h desta terça-feira (29), 23 municípios […]

Somam 106 os processos constantes da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da segunda-feira (28) para encerrar-se às 12 horas da próxima sexta-feira (01/11). Dessa lista constam as contas de 2023 das Câmaras de Vereadores de Esperança e São Sebastião do […]

A Câmara Municipal de Bom Jesus realizará a entrega do Título de Cidadania ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia está marcada para o dia 5 de novembro, às 19h30, na nova sede da Câmara Municipal. A iniciativa, proposta pelo vereador Fábio Abel Mangueira, […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, consulta e denúncia. Na ocasião foram aprovadas as contas das prefeituras de Itatuba e Taperoá, relativas ao exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está representado no 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (1º Enapi), que acontece  em  Manaus.  Designada  pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, a auditora de controle externo, Adriana Falcão do Rego, é a representante da Corte de Contas  araibana no evento, que visa fortalecer iniciativas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) endossa e recomenda a realização do XVII Congresso Brasileiro de Direito e Economia, programado para acontecer em João Pessoa, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira […]

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, participou da cerimônia de posse do novo desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, nesta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Seráphico  foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João […]