Por Fábia Carolino Mais uma Prefeitura – a de Cabedelo – aderiu nesta quarta-feira (10) ao ‘Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional’, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba destinada a ampliar a participação da sociedade na verificação de atos e fatos da administração pública. O termo de adesão, formalizado pela manhã no Gabinete da […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da União, por meio de sua Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba, vai realizar a 1ª Edição do evento “Governança e Gestão das Contratações: Encontro com o Controle Externo”, a ser realizado no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 18h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede […]

Por Ascom/TCE-PB Nos dias 29 e 30 de outubro o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza workshop com o tema “eSocial para Órgãos Públicos”, voltado aos gestores públicos do estado e região. O eSocial é um repositório de informaçõestrabalhistas, estatutárias, previdenciárias, fiscais, tributárias e fundiáriasdos empregadores e órgãos públicos, formando um banco de dados único, que armazenará a vida laboral do trabalhador (com […]

Exigências que restringem a competitividade entre os participantes e que foram inseridas nos editais de licitação levaram à 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta terça-feira (9), a julgar irregulares, por unanimidade, os processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Aroeiras e Santa Rita. Os certames destinaram-se, respectivamente, à contratação de cursos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove um Workshop sobre o Pró-Gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O evento acontece no dia 31 de outubro, das 08h às 13h, no auditório Celso Furtado […]

Por Ascom/TCE-PB Contas anuais de 18 Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Na ocasião, também serão verificadas as contas de 2016 da Procuradoria Geral do Estado. O TCE analisará as prestações de contas oriundas dos municípios de […]

O programa de sustentabilidade “Todos Por Um”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado para promover, entre os servidores da Corte, ações que estimulem mudanças de posturas e hábitos que contribuam para preservação ambiental e redução de gastos, lançará nos próximos dias uma nova campanha visual. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (5), […]

Por Ascom/TCE-PB A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP) se apresenta, neste sábado (6), às 18h, no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, no VIII Concerto Oficial da Temporada. A apresentação é uma parceria da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio do Centro […]

Por Ascom TCE Até às 18h desta quarta-feira (3) o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado não havia contabilizado a entrega dos balancetes mensais das câmaras de vereadores de Barra de São Miguel e de Emas, relativos ao mês de agosto, ensejando o bloqueio das contas bancárias. A Resolução TC 03/2014 determina o envio […]

Por Ascom TCE Mais cinco prefeituras – Arara, Baraúna, Boa Vista, Marizópolis e Tacima – firmaram com o Tribunal de Contas da Paraíba o ‘Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional’, instrumento criado pela Corte com a finalidade de ampliar a participação da sociedade na verificação de atos e fatos da administração pública. Ao todo, já […]