Por Ascom/TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba vai ajudar o Tribunal de Contas da União em ações para a retomada de obras paradas e para cuja execução tenham sido destinadas verbas federais. O assunto começou a ser discutido, na manhã desta segunda-feira (10), durante visita de cortesia do secretário chefe do TCU na Paraíba Márcio Sueth ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana.
Acompanhado do auditor federal de Controle Externo Jocelino Júnior, o visitante foi informado não apenas do desejo dessa parceria, mas, ainda, do sistema de Auditoria Regionalizada que, já posto em prática no TCE, pode facilitar o trabalho de identificação das obras paradas em dez regiões do Estado.
“Beira os 50 por cento o volume de obras custeadas pelo Governo Federal sem continuidade na Paraíba”, contou Márcio Sueth. O propósito, segundo informou, é auxiliar gestores municipais e estaduais no prosseguimento de cada uma delas. Ele disse que o problema pode decorrer da descontinuidade administrativa e da interrupção do fluxo de verbas por deficiência de projetos, em alguns casos.
A ideia, então, é estabelecer marcos temporais de modo a que o gestor novo perca o temor da responsabilização pela má condução de projetos da gestão anterior, razão de muitos abandonos.
Favorável à proposta da parceria, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que algumas delas foram firmadas com o TCU desde 2007 quando presidia, pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado. O encontro também propiciou o conhecimento, pelos emissários do TCU, do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade) ação do TCE para o desenvolvimento social e econômico de 12 municípios do Circuito do Frio, área do Brejo paraibano por onde tudo começa.
Ascom/TCE-PB
10 06 19.
(Frutuoso Chaves)