A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou Medida Cautelar, expedida pelo conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, para suspender o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 052/2018, que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Fagundes, objetivando aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do […]

Por ASCOM/TCE A concepção equivocada de que o controle interno seria espécie de “pedra no sapato” do gestor, ou “cobra criada prá picá-lo depois”, ainda encontra eco entre alguns administradores públicos. Porém, cada vez mais ganha força e adeptos a percepção de que este sistema “é aliado dos gestores, por sua ação preventiva, e tem grande […]

Por ASCOM/TCE “Nós não queremos a sanção, ou a punição de qualquer gestor. Estamos pensando no melhor e que possam ser bem orientados para ter uma boa gestão”. Disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao abrir, na manhã desta quinta-feira (23), o I Seminário de Controle Interno na […]

Por Fábia Carolino A palestra de abertura do I Seminário de Controle Interno da Administração Pública, evento realizado pelo TCE, em parceria com o FoccoPB – Fórum de Combate à Corrupção, foi do Auditor Gabriel Wright, chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba, que abordou o tema “Relevância do Controle Interno”. Ele defendeu um maior […]

Por Ascom TCE O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (22), emitiu parecer favorável às contas dos municípios de São José de Princesa, Queimadas e Joca Claudino, referentes ao exercício de 2017, e Serra Branca, Santa Cecília e Brejo do Cruz, relativas a 2016. Rejeitadas foram as contas das prefeituras de […]

Por ASCOM/TCE O GLOBO – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira (21), que escritórios de advocacia cobram honorários de 30% em cima de recursos destinados à educação, e que o Ministério Público não deve permitir a destinação do dinheiro a essas bancas de advogados. A afirmação de Dodge foi feita na sede da […]

Por ASCOM/TCE O relator do processo 00128/18 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Marcos Antônio da Costa, relator das contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, emitiu alerta no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Tal processo refere-se ao acompanhamento da gestão em tempo real realizado […]

Por Fábia Carolino Para estimular a criação de controladorias internas, capacitando agentes públicos para essa função, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), organizaram o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, que acontece nesta quinta-feira (23), ás 8h30, no auditório do Centro Cultural Ariano […]

Por ASCOM/TCE Terá programação especial,  com música, literatura, poesia e homenagens a destacadas personalidades da cultura paraibana, o próximo ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade’, promovido conjuntamente pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba e pelo Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba. A edição de agosto acontecerá no próximo dia […]

Por Genesio Sousa Neto O Tribunal de Contas do Estado, por meio de Medida Cautelar, determinou a suspensão de pagamentos, referentes ao contrato 035/2018, decorrente a uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Bayeux, envolvendo recursos na ordem de R$ 10 milhões, destinada à contratação da empresa Triunfo Construções Ltda, especializada no fornecimento de material de […]