Por ASCOM/TCE A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (7), julgou regular a inexigibilidade de licitação nº 023/2017, da Secretaria de Educação do Estado, destinando R$ 2,6 milhões à compra de livros, sobre a temática do bullying, para alunos do 8º ao 9º ano do ensino fundamental. Relator […]

Por ASCOM/TCE Nesta terça-feira (07) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba dois alertas ao município de Queimadas, emitidos pelo conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho. Os dois conteúdos são frutos do acompanhamento da gestão em tempo real realizado pelo Tribunal. Um dos alertas trata exclusivamente da Lei […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão,  um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, […]

Por ASCOM/TCE O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (6), a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcus Vinícius, para apresentação do projeto arquitetônico da nova sede do Poder Legislativo da capital. Na presença, também, dos vereadores João […]

Por Ascom TCE-PB Os 223 municípios da Paraíba atenderam em 100% o chamamento do Tribunal de Contas do Estado para responder as sete perguntas do questionário de acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, permitindo a avaliação da eficácia dos gastos e políticas nas áreas de saúde, educação, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia […]

Por Fábia Carolino O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, visitou o Tribunal de Contas da Paraíba na tarde desta quinta-feira (02). Ele foi recepcionado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocasião em que trocaram informações sobre as Cortes.    Na oportunidade, o ministro conheceu o novo sistema de […]

Por ASCOM/TCE O acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba observou falhas no cumprimento de exigências relacionadas à confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de dois municípios paraibanos: São Miguel de Taipú e Pedro Régis. Falta de disposição acerca do equilíbrio entre receitas e despesas; ausência de […]

Por Ascom TCE Reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (2), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 03/2014, realizado pela Prefeitura de Cabedelo, para contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, envolvendo recursos na ordem […]

Por Ascom TCE Nesta quinta-feira (02), foram publicados mais cinco alertas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba destinados a municípios paraibanos. Em todos eles, entre outros temas, tratou-se de inconformidades nos investimentos destinados a educação. E, em quatro deles,  o investimento em saúde também foi assinalado como ponto de atenção. Os gastos com Manutenção […]

Por ASCOM/TCE O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos municípios de Paulista e Carrapateira, exercício de 2016, Poço Dantas e Poço de José de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o déficit financeiro […]