Por Ascom TCE Os institutos de previdência e assistência social dos servidores dos municípios do Conde, Lagoa Seca, Caapora e Sapé terão um prazo de 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado certidões do INSS ou documentos que atestem a regularidade dos atos, necessários para concessão dos registros das aposentadorias de 12 servidores […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (24), a partir das 9 horas, para o exame, em meio a outros processos, das contas anuais oriundas de 17 Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores. A Companhia Paraibana de Gás terá a análise das contas de 2016. A pauta de julgamentos do […]

Por Ascom TCE Cinco opções de minicursos serão ofertadas durante o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. O evento será realizado de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa. As inscrições continuam abertas até o preenchimento das últimas vagas! Faça a sua inscrição pelo hotsite www.ibraop.org.br/sinaop2018 O primeiro minicurso – “Drone: eficiência […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de seus conselheiros, emitiu 15 alertas com o intuito de prevenir fatos que possam vir a comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes respectivos. As inconsistências  foram encaminhados aos gestores no decorrer da semana que encerra nesta sexta-feira(19). Os alertas seguem […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas  realizam de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa, o XVIII  Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), com o tema  “Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade” . O evento que acontecerá no Centro […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, nesta quinta-feira (18), acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aperfeiçoamento de políticas e programas destinados ao avanço do controle externo brasileiro. O […]

Por Fábia Carolino O ciclo de palestras sobre os 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como a “Constituição Cidadã”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aberto na manhã desta quinta-quinta-feira (18), na sede da instituição no Altiplano Cabo Branco.  Coube ao professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Mamede Said Maia Filho, fazer […]

Por Ascom TCE Uma denúncia, duas prestações de contas e um recurso de reconsideração estão entre os 44 processos inseridos na pauta de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quinta-feira (17). Entre os relacionados, ainda 35 atos de pessoal e quatro inspeções para verificação de cumprimento de […]

 O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais de diferentes exercícios encaminhadas a seu exame por prefeitos de dez municípios.   Foram eles os de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, exercício de 2016), Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, 2015) e Pedras de Fogo […]

Por Ascom/TCE-PB Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (16), da evolução de duas ferramentas desenvolvidas em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em favor da transparência e do controle das receitas e despesas públicas. Uma delas, o Painel das Obras, já está há meses disposta à […]