O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem fiscalizando efetivamente o número de contratações por excepcional interesse público. A nova atualização do TCE-PB, identificou que para abril de 2024 já são 44 municípios da Paraíba com contratação por  excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Pela ordem, os 10 […]

O Programa TCE Itinerante do Tribunal de Contas da Paraíba levará dia 21 ( sexta-feira), a partir das 8h,  às cidades  de Mãe D’água, São José do Bonfim, Maturéia, Imaculada, Teixeira, Água Branca, Desterro, Quixaba, Patos e Igaracy capacitações sobre Ferramentas de transparência do TCE e a gestão pública baseada em indicadores de performance. O […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está promovendo o TCE Itinerante e o Curso: Ferramentas de transparência do TCE e a gestão pública baseada em indicadores de performance, com o intuito de oferecer capacitação e aprimoramento aos gestores públicos. No dia 20 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Contas,  conselheiro Nominando Diniz […]

Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou até o próximo dia 21 o prazo para que os prefeitos e gestores da área da educação cadastrem-se e respondam ao questionário do Governo Federal atinente à Ação Unificada Nacional, iniciativa destinada à alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária, nesta quinta-feira (13), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, julgou pela irregularidade das contas da Câmara Municipal de Caturité, relativas a 2022, durante a gestão do vereador Rildo de Sousa. Do mesmo exercício, foram julgadas regulares as contas das câmaras […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em […]

Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Na ocasião foram aprovadas as contas das prefeituras de Piancó, Belém do Brejo do Cruz, Puxinanã, Caiçara, Marcação, Nova […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou a decisão monocrática (nº 0021/24) emitida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que julgou parcialmente procedente denúncia em relação aos gastos a serem realizados pela Prefeitura de Santa Rita, visando a contratação […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse, nesta quarta-feira (12), que foi preciso uma decisão judicial, emitida pelo Juízo da Comarca de Itaporanga, para poder ter acesso ao cofre da Prefeitura de Boa Ventura, visando conferir valores que deveriam estar em caixa, no montante de R$ 432.557,28, conforme registro […]