Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba firmou, nesta quinta-feira (18), acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aperfeiçoamento de políticas e programas destinados ao avanço do controle externo brasileiro. O […]

Por Fábia Carolino O ciclo de palestras sobre os 30 anos da Constituição Federal (CF), conhecida como a “Constituição Cidadã”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aberto na manhã desta quinta-quinta-feira (18), na sede da instituição no Altiplano Cabo Branco.  Coube ao professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), Mamede Said Maia Filho, fazer […]

Por Ascom TCE Uma denúncia, duas prestações de contas e um recurso de reconsideração estão entre os 44 processos inseridos na pauta de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quinta-feira (17). Entre os relacionados, ainda 35 atos de pessoal e quatro inspeções para verificação de cumprimento de […]

 O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais de diferentes exercícios encaminhadas a seu exame por prefeitos de dez municípios.   Foram eles os de Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, exercício de 2016), Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, 2015) e Pedras de Fogo […]

Por Ascom/TCE-PB Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (16), da evolução de duas ferramentas desenvolvidas em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em favor da transparência e do controle das receitas e despesas públicas. Uma delas, o Painel das Obras, já está há meses disposta à […]

Por Ascom TCE-PB As contas dos institutos de previdência municipal de Santa Rita e do Conde, referentes a gestões anteriores, estão entre os 141 processos relacionados na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que será apreciada na sessão ordinária desta 3ª feira (16). Constam também análises de licitações e contratos, […]

Por Ascom/TCE-PB O superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (10), que recursos da educação básica, a serem repassados a municípios a partir de uma decisão judicial para a qual não cabem mais recursos, não podem ser destinados ao pagamento de honorários de advogados. Essa já era a linha de entendimento do Tribunal de Contas […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou Voto de Pesar proposto pelo vice-presidente Arnóbio Viana, em razão do falecimento, na última terça-feira, do desembargador Joaquim Sérgio Madruga. O autor da proposição destacou a vida exemplar, a mansidão de espírito, a hombridade e a correção do homem por ele descrito como “juiz sábio, equilibrado e […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de diferentes exercícios oriundas da Procuradoria Geral da  Justiça, dez Prefeituras e oito Câmaras de Vereadores. Foram aprovadas as contas de 2017 dos prefeitos de Itabaiana (Lúcio Flávio […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu na manhã desta quarta-feira (10), da  Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a ‘Comenda da Advocacia Municipalista’ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da Corte de Contas no sentido de garantir a transparência e a correta aplicação […]