Por Ascom/TCE-PB O sistema de acompanhamento da gestão das contas públicas em tempo real, prática implantada pelo TCE da Paraíba a partir de janeiro de 2017, trouxe para o controle externo estadual inovações importantes e mais transparência na fiscalização dos recursos públicos. Constatação essa pode ser conferida também nos dados do sistema de Georeferenciamento – GeoPB, […]

Hélio Carneiro Fernandes, coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), ligada à Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, esteve no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta quarta-feira (31), para apresentar o Workshop “Pró-Gestão RPPS + Indicador de […]

Despesas sem comprovação documental contribuíram para a reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, às contas de 2015 e 2016 do prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, a quem foi imposto débito conjunto de R$ 1.753.557,37, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator de ambos os processos. Parte dessa imputação, no valor de […]

Por Fábia Carolino Já estão abertas as inscrições para o Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O curso se destina aos gestores de órgãos públicos da região. Isto é, representantes do Executivo municipal, estadual e federal (prefeitos, […]

Por Ascom/TCE-PB Dezessete contas anuais de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (31), a partir das 9 horas. Na ocasião, haverá o exame das contas apresentadas pelos ex-prefeitos de Esperança (Anderson Monteiro Costa, exercício de 2015, e Cristiana Santos de Araújo Almeida, […]

Por Ascom/TCE-PB O XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que trará a João Pessoa representantes dos Tribunais de Contas brasileiros e profissionais das áreas do controle interno e externo, também servirá ao conhecimento dos propósitos e causas da emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos pelo Tribunal de Contas do Estado.  Decorrência […]

Por Ascom TCE-PB O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado com o sistema de acompanhamento da gestão, iniciado no ano passado, repercute positivamente no controle dos regimes próprios de previdência, e isso, tem sido motivo de reconhecimento em todo o Brasil. O entendimento é da presidente da Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência […]

Por Fábia Carolino  A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das unidades da federação. O Tribunal de Contas da Paraíba já dispõe de dados […]

Um marco na fiscalização de obras públicas na Paraíba e no combate às obras inacabadas, que representam hoje uma das principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando da apreciação das contas de gestores públicos. O TCE já é vanguarda no sistema de inspeção por Geo-Referenciamento, e recentemente, quando adquiriu um drone. Agora, […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (25), entendeu pela regularidade de licitação promovida pela Secretaria de Saúde de João Pessoa para aquisição de medicamentos anestésicos no valor total de R$ 3.495.070,00. Atinente ao pregão presencial nº 10.049/14 – que teve quatro propostas vencedoras – a decisão […]