Por Ascom/TCE-PB Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas as contas da prefeitura de Itaporanga, exercício de 2015, tendo como principais irregularidades o não […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã desta quarta-feira,13, aprovaram, à unanimidade, “Voto de Pesar”, pelo falecimento do médico e ex-deputado estadual Paulo Soares Loureiro, ocorrido no início da semana. A propositura foi apresentada pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, para quem, “Paulinho Soares”, como médico pediatra e professor universitário era […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores públicos que detêm dois vínculos empregatícios, sendo um de professor, à luz da Constituição Federal. A matéria foi avocada da 2ª Câmara do TCE e estará na pauta de julgamento com mais […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (12), durante exame de uma pauta de 164 processos, procedimentos licitatórios de órgãos municipais e estaduais referentes à compra de combustíveis, alimentos, medicamentos, além de materiais e equipamentos médico/hospitalar. Da Secretaria de Estado da Administração, a Câmara examinou os […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos 223 municípios, iniciadas a partir de 2009. A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando  contribuir com a busca de soluções para a retomada […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta sexta-feira (08), representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba visitaram o Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, localizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, e tiveram contato com as principais ferramentas digitais desenvolvidas na Paraíba para o Controle Externo e Social. O Comandante Geral dos Bombeiros, Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, os Comandantes […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em decisões unânimes na sessão desta quinta-feira (07) – por meio de referendos às Medidas Cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a suspensão dos Pregões Eletrônicos nº 19/2018 e 04-002/2019, a serem realizados pela Prefeitura de João Pessoa para contratações, respectivamente, de empresas especializadas […]

Por Ascom/TCE-PB Representado pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa e pelo auditor Josedilton Alves Diniz e o técnico de contas públicas Marcos Uchoa de Medeiros, o Tribunal de Contas da Paraíba participa, em Brasília, nos dias 06 e 07,  das discussões do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional com as […]

A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, abriu inscrições para o curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD), para o curso Lei de Diretrizes Orçamentária, tendo como público-alvo jurisdicionados e sociedade em geral. A inscrição deverá ser feita até o dia 15/02, no link da […]