Por Ascom/TCE-PB O Estado, e todas as 223 Prefeituras paraibanas, e igual número de Câmaras Municipais,  enviaram ao Tribunal de Contas da Paraíba seus balancetes relativos ao mês de novembro. O prazo para entrega dos balancetes se expirou na última segunda-feira (31/12). O TCE não considerou mais necessário determinar o bloqueio das contas bancárias de uma […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba instaurou os Processos de Acompanhamento da Gestão para 2019. Nesta quarta-feira (02), primeiro dia útil do exercício financeiro foram instaurados 455 processos. A relação inclui todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, […]

Por Fábia Carolino Cinco Câmaras Municipais e uma Prefeitura não enviaram ao Tribunal de Contas da Paraíba seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme divulgado pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), nesta quarta-feira (02). O prazo para entrega dos balancetes se expirou na última segunda-feira (31/12). Devido ao atraso, serão […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gervásio Maia, assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), Termo de Cooperação Técnica que permitirá a veiculação, pela TV Assembleia, de conteúdo educativo e jornalístico destinado, principalmente, a expandir e estimular ações de transparência da […]

Por Ascom/TCE-PB A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte. O prazo final de entrega é a próxima segunda-feira (31). O Governo do […]

Por Ascom/TCE-PB O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa na próxima segunda-feira (24), e vai até o dia 4 de janeiro de 2019, conforme estabelece a Resolução Normativa RN –TC nº 06/2018. Neste período, o Tribunal funcionará com regime de plantão das 8h às 12 h, cumprindo escala de servidores […]

Por Ascom/TCE-PB O Espaço Cidadania Digital, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, deu mais um passo para a consolidação dos esforços em favor do controle social dos atos e gastos públicos. Representações da ordem dos Advogados do Brasil ali estiveram, na noite da quinta-feira (20), para o que foi descrito como “o primeiro coworking público […]

O Tribunal de Contas da Paraíba firmou com a Secretaria de Estado da Saúde, na manhã desta quarta-feira (20), o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional para a solução de problemas encontrados durante Inspeção Especial no Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande, processo sob relatoria do conselheiro Marcos Antonio da Costa. A […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a última do ano, as prestações de contas oriundas de 14 Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. Houve reprovação às de três outros gestores municipais.   O TCE emitiu pareceres favoráveis às contas dos prefeitos de Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha, 2017), Livramento […]

A sessão plenária desta quarta-feira (19) foi aberta, às 8 horas, com homenagens ao aniversariante do dia, o conselheiro Arthur Cunha Lima. O presidente André Carlo Torres Pontes lembrou que o amigo superou momentos difíceis, “com muita luta, muita fé e muita perseverança”. Festejou, em seguida, o fato de o conselheiro Arthur haver retomado o […]