Por Ascom/TCE-PB “A Auditoria na Era da Tecnologia da Informação: inovação, desafios e oportunidades”, será o tema do Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que acontecerá na sexta-feira (03/05). Gratuito e aberto ao público, o evento está marcado para o período da manhã, das 8h 30 às 12hs, no […]

Por Ascom/TCE-PB Carlos Pessoa de Aquino* Na data de 28 de abril celebra-se internacionalmente o Dia Mundial da Educação, e como tal, nossa Instituição de controle externo tem honrado sua missão de instigar os gestores públicos a corresponder ao mandato que lhe foi outorgado no que pertine a tão importante quanto essencial interesse dos nossos concidadãos, […]

Por Fábia Carolino O Sistema Tribunais de Contas, representado por membros de todo o Brasil, foi recebido em audiência pela senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, na manhã desta sexta-feira (26). Na ocasião, o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira apresentou um panorama da estrutura das Cortes brasileiras, […]

Por Ascom/TCE-PB A edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a municípios paraibanos. 44 deles referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado decidiu prorrogar para o próximo dia 10 de maio o prazo para entrega dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB). A nova data foi solicitada pelos gestores municipais à Presidência da Corte, que já está encaminhando o Ofício Circular nº 09/2019 (GAPRE) – assinado pelo presidente, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (25), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu, à unanimidade, duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão contra licitações da prefeitura de Sousa, uma destinada à locação de transporte escolar e outra para aquisição de medicamentos. A decisão do colegiado se deu a […]

Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou nesta quinta-feira (25) mais uma edição do Projeto TCE Escola e Cidadania, iniciativa que completou dois anos neste mês. Cerca de 120 estudantes, recepcionados pelo diretor do CCAS Flávio Sátiro Filho, ocuparam o auditório do Centro Cultural para […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde – GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar a Maternidade Dr. Peregrino Filho (MPF) no município de Patos, durante o exercício de […]

Por Ascom/TCE-PB Os balancetes mensais de Prefeituras e Câmaras Municipais só poderão ser encaminhados ao Tribunal de Contas da Paraíba se as informações disponibilizadas pelos gestores para o “Sagres Diário” estiverem devidamente atualizadas. O condicionamento segue determinação prevista na Resolução Normativa nº 05/2017, e começa valendo para o balancete de abril/2019, cujo prazo final de entrega […]

Por Ascom/TCE-PB Alunos dos 2º e 3º anos do ensino médio do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Antônia Rangel de Farias estiveram nesta quarta-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para conhecerem de perto a atividade de controle realizada pela Corte de […]