O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPCPB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José, firmaram um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, nesta segunda-feira (05), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços do Hospital Padre […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (06), para o exame das contas do Governo do Estado, exercício de 2023, encaminhadas pelo governador João Azevedo Lins Filho. É processo ( TC nº01952/24) que tem a relatoria do conselheiro Fernando Catão. Na ocasião, o TCE também analisará as contas sob responsabilidade […]

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB realizará no próximo dia 15 de maio, o Seminário “Focco/PB no início da gestão” que tem como objetivo dialogar com gestores e agentes públicos municipais, a respeito de diversas temáticas de administração pública, levando em consideração o novo período de mandato dos prefeitos iniciado neste semestre […]

Continuam abertas as inscrições para o 4º Encontro Anual de Administradores Tributários (EAT), que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. O evento é gratuito e voltado a prefeitos, secretários de Finanças e Receita, agentes […]

Na manhã desta segunda-feira (05), às 9h, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto São José assinarão um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé. A medida atende a requerimento do […]

O Tribunal de Contas do Estado empossou, nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, a bacharela Alanna Camila dos Santos Galdino, primeira mulher a assumir o cargo de conselheira na Corte paraibana. A posse ocorreu, imediatamente, à sessão ordinária que aprovou, por unanimidade, o processo que analisou a investidura no cargo, após ter sido indicada pela […]

O enfrentamento prioritário e urgente da fome, o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a criação, ou ampliação, de canais de denúncias de atos de violência contra a criança e a garantia ao direito de brincar compõem a Carta de Compromisso do Pacto Paraibano pela Primeira Infância lançado, na última segunda-feira (28), pelo Tribunal […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) informou, por meio da Portaria TC Nº: 050/2025, que divulga os dias e feriados nacionais e os dias de ponto facultativo, que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado Dia do Trabalho e ponto facultativo, respectivamente. Em compensação, o expediente desta quarta- feira […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) adiou para a próxima terça-feira (06), em sessão extraordinária, a partir das 9h, a análise da prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. O processo será apreciado no plenário Ministro João Agripino Filho e […]

As autoridades que estiveram presentes ao Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta segunda-feira (28), durante o ato de formalização do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, ressaltaram a importância da iniciativa projetada pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, e que tem como finalidade priorizar políticas públicas voltadas às crianças […]