O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos prefeitos paraibanos sobre o encerramento do prazo para o preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referente ao ano-base 2024. As respostas devem ser enviadas até o dia 15 de junho. Segundo assessoria técnica do TCE-PB, até o momento […]

São 39 os processos constantes da pauta da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Todos estão relacionados a atos de gestão de pessoal oriundos da Paraíba Previdência e dos Institutos dos Servidores de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. Neste tipo de julgamentos, para os quais não há […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), foi palco, na noite desta quinta-feira (05), da aula-espetáculo “Na Trilha do Mestre”, produzida e apresentada por João Suassuna, neto de Ariano Suassuna, em homenagem à vida e à obra do mestre paraibano que marcou profundamente a literatura e a cultura nacional. […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (5), representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) para discutir estratégias de apoio aos municípios diante dos impactos da reforma tributária. O encontro reuniu técnicos, auditores, e especialistas tributários para tratar das obrigações que os […]

Prefeituras e Câmaras Municipais devem estabelecer em lei os princípios e diretrizes das políticas voltadas para a Primeira Infância. Assim sendo, cada Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026/2029 precisa contemplar o atendimento integral a crianças de zero aos seis anos de idade. Este é o teor de ofício circular encaminhado nesta […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (dia 5), sob a presidência, excepcionalmente, do conselheiro Nominando Diniz, concedeu prazo de 10 dias úteis ao secretário Deusdete Queiroga Filho, da Pasta da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, para apresentação de documentos relacionados à licitação e ao contrato das obras […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado, vai ser palco, nesta quinta-feira, 05 de junho, às 18h30, da aula-espetáculo do projeto “Na Trilha do Mestre”, realização do Banco do Nordeste do Brasil, produzido por João Suassuna (neto de Ariano) para celebrar a rica herança cultural nordestina e brasileira. Trata-se de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, foi agraciado com a “Medalha do Mérito General Aristarco Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, grau Grã Mestre”, maior honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba a personalidades, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação e à sociedade. A homenagem aconteceu nesta quarta-feira (04), durante […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu pareceres contrários às contas das prefeituras de Cacimbas e Santana de Mangueira, referentes a 2023. Do mesmo exercício, regulares foram julgadas as prestações de contas municipais de Gurjão, Cachoeira dos Índios, […]

Professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), acompanhados pela presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputada estadual Cida Ramos, se reuniram em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, nesta terça-feira (03). Eles relataram as dificuldades da instituição para cumprir a resolução da Corte de Contas no […]