Por Ascom TCE-PB Sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta 5ª feira, às 9h, como acontece semanalmente, para apreciar uma pauta de julgamentos com 63 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias e atos de aposentadorias e pensões. […]

  O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (05), VEM ESCLARECER: 1-         INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, NÃO HÁ, ATUALMENTE, CONTATOS ENTRE O TCE-PB E DOIS DE SEUS MEMBROS, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES; 2-         COMO […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução  de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais. A decisão, à unanimidade, deu-se após exame do processo 04576/16, de relatoria […]

Por Ascom/TCE-PB Em uma iniciativa pedagógica e colaborativa, o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, disponibilizam, no Portal do TCE-PB, cartilha com o tema “Conselhos Municipais de Educação – Fortalecimento da Gestão Democrática” e um curso na modalidade EAD, destinados à capacitação dos Conselhos Municipais de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu relatório por meio da  auditoria detalhando problemas em convênios celebrados pelo Estado, o que ensejou a publicação de alerta ao gestor responsável, publicado nesta sexta-feira (31) e assinado pelo relator do Processo de Acompanhamento da Gestão do Governo do Estado, do  atual exercício, conselheiro […]

Por Ascom/TCE-PB Os Tribunais de Contas da Paraíba e da União vão ampliar o sistema de parceria em favor do aprimoramento das gestões dos organismos estaduais e municipais. A proposta foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (30), pelo secretário do TCU na Paraíba Márcio Sueth durante visita ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana. O encontro, […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares, com ressalvas, nesta quinta-feira (30), por maioria, procedimentos de inexigibilidade de licitações da Prefeitura de Remígio, para contratação de serviços contábeis, e da Câmara Municipal de Sousa, objetivando prestação de assessoria jurídica. O julgamento deu-se ao fim do exame dos processos 04913/19 e […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou processos de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte por outros quatro municípios. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (29), Voto de Pesar, apresentado pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, pelo falecimento do desembargador aposentado Júlio Paulo Neto, 80 anos, ocorrido no último domingo (26).   Ao propor o voto, o conselheiro enfatizou a trajetória do […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária nesta terça-feira (28), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares com ressalvas procedimentos, e contratos decorrentes, destinados à compra de medicamentos pelas Prefeituras de Olho D’água e Cachoeira dos Índios. O colegiado votou, em ambos os casos, pela legalidade das adesões às atas de registro de preços […]