O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o feriado alusivo ao Dia do Servidor, originalmente celebrado no dia 28. A Portaria Administrativa (TC Nº 012/2020) publicada no Diário Eletrônico, em 15 de janeiro, foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
A medida, que consta no ato administrativo, determina que não haja expediente no Tribunal na sexta-feira (30) de outubro e que, no dia 28, a Corte funcionará normalmente.
De acordo com portaria, a divulgação antecipada, da escala de feriados e pontos facultativos no âmbito desta Corte, para o exercício de 2020, tem como principal objetivo beneficiar os jurisdicionados e advogados interessados, especificamente no que diz respeito aos prazos processuais e agendamento de sessões, notadamente àqueles que exercem seu ofício no TCE-PB.
Ascom/TCE-PB
(26/10/2020)
Fábia Carolino