Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (2), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular o edital do pregão 01.001/2020, para firmação de contrato entre a Prefeitura de Patos e empresa interessada na exploração de espaços públicos durante os festejos do São João este ano, na cidade. Relator do processo 03037/20, […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba comemorou os seus 49 anos de existência na manhã desta segunda-feira (02). A solenidade de hasteamento das bandeiras, ocorrido ás 9h, no pátio do TCE, na Rua Geraldo Von Shosten, reuniu conselheiros, conselheiros aposentados, procuradores, diretores e servidores. Fizeram o hasteamento das bandeiras – Nacional (o advogado […]

Por Ascom/TCE-PB O TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE-PB informa que casos de golpe contra prefeitos, vereadores, assessores ou gestores públicos estão sendo registrados no Estado, e devem ser rejeitados pelas vítimas. Conforme denúncias chegadas ao Tribunal, os estelionatários ligam para os jurisdicionados, solicitando o retorno da ligação para o telefone 83 9359-4396. A Presidência […]

Por Ascom/TCE-PB Criado no governo  João Agripino Filho e instalado em primeiro de março de 1971, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba chega aos 49 anos mantendo-se na vanguarda do controle externo, ampliando o uso de ferramentas tecnológicas por maior transparência dos dados públicos, além de agilizar trâmites, análises e julgamentos processuais. Referência no […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado já disponibilizou 366 relatórios prévios de auditoria, referentes às contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, relativas ao exercício de 2019, e estará concluindo também os relatórios nos processos dos órgãos estaduais. Os gestores estão sendo notificados para defesa prévia, que deverá ser apresentada, conjuntamente com as prestações de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (27), para apreciar uma pauta de julgamentos com 11 processos, entre os quais, as contas das prefeituras de Pedra Lavrada e Cuité, exercícios de 2018. Pitimbu de 2017, remanescente de sessão anterior, e as de Alagoa Nova, Tacimã […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27, integram os […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). No dia 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), o expediente será das 12h às 18h, conforme a Portaria Nº TC Nº: 012/2020, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia […]

Por Ascom/TCE-PB Mais de cem líderes comunitários de todos os recantos da Paraíba vão tomar conhecimento das ações e propósitos do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado há um ano pelo Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento dos municípios paraibanos e do bem estar de seus habitantes.   (Acesse aqui).  Isso ocorrerá […]

As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (19), sob […]