O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação prévia do encontro já está disponível. O evento […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, aproveitou a audiência pela transmissão online (TV TCE-PB, canal no YouTube) da sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (05), para lembrar aos prefeitos dos municípios paraibanos, o prazo para resposta ao questionário relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, que deverá ser enviado ao […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na ALPB na manhã desta terça-feira (04), no plenário deputado José Mariz. O evento marcou o início da Sessão Preparatória da 22ª Legislatura. A Sessão serviu também para dar posse aos novos […]

O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas […]

Todos os prefeitos da Paraíba deverão responder a um questionário enviado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, até esta sexta-feira (07). Em uma circular enviada  aos prefeitos, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância dessa iniciativa, destacando que as ações devem ser voltadas ao desenvolvimento […]

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou a posse do desembargador Frederico Coutinho na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2025/2026, em concorrida solenidade ocorrida nesta segunda-feira (03) no Intermares Hall, na BR 230, em Cabedelo. Na vice-presidência assumiu o desembargador João Batista. Para a Corregedoria Geral foi empossado […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) articula uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para troca de informações entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (03), o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, para discutir essa […]

Na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu os diretores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em um encontro produtivo. A principal agenda da reunião foi o acompanhamento da gestão da Cagepa e a atualização das informações sobre as obras e serviços de engenharia […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas e da execução das obras de dragagem e aprofundamento do canal do Porto de Cabedelo, cuja execução foi inspecionada, também, por uma equipe de peritos da Polícia Federal procedentes do Rio Grande do Sul. Relator […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas da Codata – Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, relativas ao exercício de 2023. A Corte acatou recursos das […]