Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, após negar provimento a quatro recursos de reconsideração julgados, na sessão por videoconferência desta quinta-feira (28), manter as multas – entre R$ 10 mil e R$ 11 mil- aplicadas ao então secretário estadual da Educação e Cultura, Aléssio Trindade de Barros, em […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas das prefeituras de Nova Palmeira, Juazeirinho e Juarez Távora (2018), Itatuba (2017), e Triunfo, referente a 2016. Reprovadas foram as contas de […]

Por Edição: Fábia Carolino A Segunda  Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão por meio de videoconferência nesta terça-feira (26), julgou irregulares processo de licitação ( nº 16026/17), de R$ 6,3 milhões (e contrato decorrente) da Secretaria de Estado da Administração, sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias, para compra de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus que provoca a Covid-19, identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. […]

Por Edicão: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregular   processo de Inexigibilidade de licitação (nº 025/2018), da Secretaria de Estado da Educação, com recursos de R$ 6,7 milhões para aquisição de livros destinados a alunos e professores de Português da 1.ª e 2.ª séries do ensino médio da […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou nova atualização do Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) para contemplar a  medida provisória 961/2020, que ajusta  os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, […]

Por Ascom/TCE-PB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manteve suspensos, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (21), três procedimentos licitatórios – das Prefeituras de Teixeira, Cuité e Cacimba de Dentro – destinados à aquisição de produtos e serviços “não essenciais ao enfrentamento da pandemia da Covid-19”. As duas primeiras, no caso, […]

Por Ascom/TCE-PB A falta de recolhimento das obrigações previdenciárias e o não cumprimento dos limites constitucionais mínimos com gastos em saúde e educação foram as principais irregularidades que motivaram o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (20), a rejeitar as contas dos municípios de Desterro, exercício de 2017, e […]

Por Ascom/TCE-PB Por referendo de medida cautelar, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (19), manter suspensa a Concorrência 003/2019, da Prefeitura de Cabedelo, destinada a contratação de empresa para a execução de serviço de limpeza urbana do município. O conselheiro em exercício Antônio Claudio Silva Santos, […]

Por Ascom/TCE-PB Os Institutos de Previdência Municipais da Paraíba têm até o dia 31 de maio para que os gestores encaminhem ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) resposta ao levantamento referente a formulário específico, em relação às contas de 2019. O não preenchimento, no prazo, implicará em multa e instauração de processo de […]