Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta quinta-feira (15), as prestações de contas das Câmaras Municipais de Esperança e de Alagoinha, relativas aos exercícios de 2019 e 2018, respectivamente. O julgamento, de ambas, foi pela regularidade com ressalvas. Na mesma sessão, foi julgada regular a prestação de contas, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. Reprovadas foram as […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a concorrência pública nº 09/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Pela licitação, são destinados recursos de R$ 21,8 milhões para serviços de fiscalização e controle de obras do […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quinta-feira (8), prestações de contas dos institutos municipais de previdência de Pedras de Fogo e Marizópolis.  E aplicou multa máxima, de R$ 11,4 mil, aos gestores responsáveis por ambos os órgãos, durante os exercícios (2017 e 2018) objeto do julgamento na […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas da prefeitura de Sousa, referente ao exercício de 2018 (Proc. nº 06289/19). Destacaram-se, entre as irregularidades, déficit fiscal, orçamentário no montante de R$ 24 milhões, não cumprimento do percentual mínimo para os […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (6), manteve suspensa, mediante referendo de medida cautelar, a realização de concurso publico lançado pela Prefeitura de Catingueira. A suspensão foi motivada por falhas e irregularidades identificadas pela Auditoria da Corte no edital do certame, de […]

Por Edição: Fábia Carolino A reunião semanal do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (05), contou com a participação do coordenador de inteligência do TCE-PB, o auditor de contas públicas, Josedilton Diniz, e do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) , Alessio Tony Cavalcanti de Almeida. Em pauta, uma demonstração dos […]

Por Edição: Fábia Carolino Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em […]