Por Edição: Fábia Carolino
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – II CITC, foi iniciado nesta terça-feira (9/11), na cidade de João Pessoa – no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba –, com uma programação destinada a encontros e reuniões técnicas (nos formatos on-line, presencial e misto), com a participação de membros e servidores de Cortes de Contas de todo o país, além de representantes de outros órgãos e entidades públicas e da sociedade em geral.
Houve a realização de salas temáticas on-line, dentre estas, os encontros nacionais de Rede das escolas de Contas, de Jurisprudência dos Tribunais de Contas, das Redes Infocontas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo) e Indicon (Rede Nacional de Indicadores Públicos).
Os eventos continuaram pela tarde, como, por exemplo, o Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias e do Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação. Além das reuniões do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e dos Assessores Militares dos Tribunais de Contas.
Também, durante o primeiro dia da programação, houve a apresentação de trabalhos técnicos de representantes de Cortes e Contas e de outras entidades públicas (sala Anais do Congresso). Pela manhã, a mediação foi realizada pelo analista de controle externo do TCE Ceará, Gleison Diniz.
Palestrantes nacionais e internacionais na abertura do II CITC
No dia 10 (quarta-feira), a palestra magna de abertura será proferida por Alma Carmenza Erazo Montenegro, Auditoria Geral da República da Colômbia, sobre ‘Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança’. Outros especialistas do direito e do controle externo internacional participarão do evento: Francisco Balaguer Callejon, professor da Universidade de Granada (Espanha); Amilcar Mujovo Ubisse, Juiz Conselheiro Presidente da Segunda Subsecção de Contas Públicas de Moçambique; e Mariana Canotilho, professora da Universidade Coimbra, Portugal.
O II CITC se encerra na sexta-feira (dia 12/11), às 10h, com palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento tem como tema central ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’.
O CITC é resultado da fusão dos seguintes eventos: o Congresso dos Tribunais de Contas, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon), com o Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que antes aconteciam isoladamente.
Além da Atricon, do IRB e do TCE-PB, o evento reúne, como realizadores, outras entidades do Sistema Tribunais de Contas: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Conta (Audicon); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); e Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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AscomTCE-PB, Com informações da Atricon.
09/11/2021