O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na ocasião foram reprovadas as contas de 2023 da prefeitura de Olivedos. (proc. nº 02101/24). Provido, […]

Emissários de organismos estaduais e municipais responsáveis pela contratação de serviços e obras de engenharia superlotaram o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, na manhã desta quarta-feira (12), para o recebimento de orientações relacionadas ao uso da terceira versão do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas, o Geo-PB. Trata-se da plataforma desenvolvida desde […]

– Esse é um evento de muita importância e reafirma a sensibilidade dos tribunais de contas, que a partir do advento da Constituição de 1988, ganhou novas competências, não só para atuar nos aspectos financeiros e orçamentários, mas também, em sua atividade fim, quanto aos princípios de governança que norteiam os anseios da sociedade – […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, na manhã desta terça-feira (11), as contas de 2019 oriundas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitimbu. Contribuiu para isso o não recolhimento de contribuições previdenciárias atinentes ao exercício, segundo voto do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo. Ainda cabe […]

Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a […]

As contas da Câmara Municipal de Juazeirinho, relativas a 2023, foram reprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do legislativo de Sumé e dos institutos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta quinta-feira (06), a visita institucional do secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Claudivan da Silva Costa.   Durante o encontro, foi discutida uma ação conjunta entre as duas instituições. O presidente do Tribunal […]

A Escola de Contas do TCE-PB divulgou, nesta quarta-feira (05), a relação dos novos alunos inscritos e selecionados para a 14ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025.1, que começa no próximo dia 10 de fevereiro, quando será iniciado o primeiro módulo da grade de disciplinas. O curso acontece a cada semestre […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e das Prefeituras de Caraúbas e Baraúnas, relativas ao exercício de 2023. Em virtude de pedidos de vista, foram […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, reafirma seu compromisso com a formação e capacitação de seus jurisdicionados, promovendo um curso sobre “Treinamento do Sistema GeoPB: envio de dados de obras e serviços de engenharia ao TCE-PB” no próximo dia 12. O evento, que visa aumentar […]