O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realiza nesta sexta-feira (7), em Campina Grande, mais uma etapa do Curso Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios. A capacitação será ministrada pelo instrutor Luzemar da Costa Martins e faz parte de uma programação que percorre diversas cidades paraibanas entre os dias 4 e 26 de agosto, sempre das 8h às 18h.
A iniciativa é voltada para prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, assessores técnicos, contadores e demais profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, execução e fiscalização do orçamento público.
O objetivo é fortalecer o conhecimento sobre as regras que disciplinam as emendas impositivas, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.
Durante o curso, os participantes terão acesso a orientações práticas sobre a elaboração, execução e acompanhamento das emendas parlamentares impositivas, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos necessários para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
A programação integra a atuação orientadora do Tribunal de Contas da Paraíba, que tem ampliado as ações de capacitação junto aos gestores e agentes públicos dos municípios. A proposta é prevenir falhas, promover a boa governança e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, reforçando o papel pedagógico do controle externo.
As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas por meio do endereço tiny.cc/emendasimpositivas ou pelo QR Code disponível no material de divulgação. O curso é gratuito e faz parte de um calendário de capacitações que será realizado em diferentes municípios paraibanos ao longo do mês de agosto.
