Pensando no bem-estar do servidor no ambiente de trabalho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio do setor de Divisão de Atenção à Saúde (Dias), coordenado pelo médico Anderson Souza de Lima, lança o “Programa TCE Bem-Estar”, que visa engajar membros, servidores, aposentados, colaboradores e terceirizados […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz um alerta para as Prefeituras Municipais sobre o prazo de atualização das informações no Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas, conhecido como GeoPB. De acordo com a Resolução Normativa do TCE, o prazo final para entrega das atualizações se estende até o dia 31 de […]

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam da sétima edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Goiânia (GO), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Participam do evento os […]

As Câmaras de Vereadores de Matureia e Livramento tiveram as contas do exercício de 2023 aprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (29). Na mesma sessão de julgamentos, houve aprovação, ainda, às contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Administração de Campina Grande. Já o Fundo Municipal […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), as contas das prefeituras de Montadas, Gurinhém, Alagoa Nova, Araçagi e Juazeirinho, relativas a 2022, bem como, as de Monte Horebe, exercício de 2021. Rejeitadas foram as de Caaporã, remanescentes de 2016, gestão do ex-prefeito João Batista Soares, a quem foi […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (28), alertou os gestores públicos, destacando a necessidade de manutenção dos portais de transparência, mesmo durante o período eleitoral. A não atualização vai ser motivo de reprovação nas prestações de contas de 2024. O […]

Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna e em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, realiza a sessão de agosto do tradicional “Sarau Poemas e Cantos da Cidade”. Desde 2017, este evento tem sido um espaço consagrado para a celebração da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, confirmou presença no VI Congresso Paraibano de Direito Tributário que vai acontecer nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, no auditório master do Garden Hotel, em Campina Grande. O evento, que tem como destaque a homenagem à professora […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (27), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri (exercício de 2023), pelo Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender, 2020), e pela Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (2021), […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, convoca gestores públicos e secretários de finanças dos municípios para uma reunião na sede do TCE-PB. O encontro tem como objetivo discutir o Art. 141 da Lei 14.133/2021, que trata de pagamento pela administração observada a ordem cronológica para cada fonte […]