Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica), o TCE-PB anunciou nesta sexta-feira (03), a autorização para o desbloqueio de contas de três Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após a […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê, e Câmara […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou nesta quinta-feira (02) a implementação do novo Sistema de Cadastro (SISCAD), que entrará em funcionamento no próximo dia 6 de janeiro. Com a introdução desse sistema, todos os processos de credenciamento e gestão de habilitações estarão suspensos até a data de sua implantação.   Os […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Antônio Nominando Diniz Filho, anunciou nesta sexta-feira (20), a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria n° 266,  que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia 23/12. O conselheiro ingressou no TCE-PB […]

O Governador João Azevêdo Lins Filho, o deputado federal Romero Rodrigues Veiga e o Secretário de Estado Marialvo Laureano dos Santos Filho foram homenageados pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal. A propositura […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se prepara para receber, no dia 16 de janeiro de 2025, o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na quarta-feira (18), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 42 processos, entre os quais, 13 de prestações de contas de gestões municipais. Receberam pareceres pela aprovação as prefeituras de […]

A partir de agora o cadastro para registro de jurisdicionados junto ao Tribunal de Contas do Estado será feito pela via online. O Pleno da Corte aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, Resolução para oficializar o sistema que vai permitir ao gestor, ou seus representantes legais, fazer o cadastramento para envio de documentos e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou parceria com a Procuradoria Geral do Estado para tornar mais eficiente a cobrança de débitos e multas aplicadas pelo TCE. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, com a presença do procurador geral, Fábio […]

Prefeituras, Câmaras Municipais e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foram premiadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (18), com o Selo de Transparência Pública. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, (PNTP) criado em 2022, sob coordenação da Associação dos Membros […]