Por Ascom/TCE-PB Pleno aprova “voto de pesar” pelo falecimento do ex-procurador Carlos Martins Leite O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (15), sua primeira sessão extraordinária remota, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que aprovou, a unanimidade, a Resolução Normativa que altera o Regimento Interno e […]

Por Fábia Carolino Diplomatas destacam uso de inteligência artificial e transparência nas informações como aliados contra a pandemia O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoveu, nesta terça-feira (14), uma videoconferência para conhecer as estratégias e tecnologias utilizadas pela Taiwan no combate ao coronavírus. A convite do TCE-PB, o embaixador da Taiwan no Brasil, Jiang-Gueng […]

Por Ascom/TCE-PB Uma atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no Controle Externo: foram dois dos temas pautados para a reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (14/04), das entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas do Brasil: Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon e […]

Por Fábia Carolino O Projeto Integrar, uma ação colaborativa entre 33 tribunais de contas do país para o aprimoramento do controle externo de políticas e programas públicos descentralizados, realizou nesta terça-feira (14) a segunda reunião virtual. As discussões do encontro foram centralizadas no tema “mecanismo de colaboração” e o monitoramento da educação durante a crise do […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba, em função da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios  alerta os gestores públicos. O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos […]

Por Ascom/TCE-PB O custo estimado do aparelho será de R$ 400,00, mais barato do que o da USP que custará R$ 1 mil reais e 37,5 vezes mais barato do que um ventilador no mercado que custa R$ 15 mil. A Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB), na figura do Diretor Presidente Prof. Dr. Petrônio Filgueiras […]

Por Fábia Carolino Em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, o Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do Espaço Cidadania Digital do TCE, participou do desenvolvimento de um sistema de gestão de dados para monitorar, em tempo real, o cumprimento do isolamento domiciliar de pessoas com resultado positivo e dos casos suspeitos de Covid-19 […]

Por Ascom/TCE-PB O  Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, enfatiza que, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado de 2019. A Medida Provisória (MP) 939/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba. Trata-se de ferramenta à semelhança do já aclamado “Preço da […]

Por Ascom/TCE-PB A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020 – que propõe alteração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  A entidade avalia como desnecessária a edição de emenda à Constituição para tratar de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, argumentando que o ordenamento jurídico brasileiro […]