Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (7), a suspensão de procedimentos licitatórios das Prefeituras de Montadas e Casserengue destinando recursos, respectivamente, de R$ 630 mil e R$ 461 mil para compra de materiais de construção. A decisão se deu durante a sessão nº2.824, aprimeira do Colegiado por meio […]

Por Ascom/TCE-PB Termina nesta sexta-feira (08), o prazo para que os municípios paraibanos respondam o questionário das ações de saúde para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Seguindo orientação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e solicitação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), o Tribunal de Contas do Estado […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (06), sua primeira sessão ordinária por videoconferência. Na oportunidade, foram aprovadas as contas da Fundação Espaço Cultural, referentes ao exercício de 2018. Os conselheiros também referendaram Medida Cautelar para manter restrições a pagamentos relativos aos serviços de limpeza urbana, bem como […]

Em sessão ordinária nesta terça-feira (5) realizada por meio de videoconferência – adotada em razão da pandemia da Covid-19 – a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu referendar sete medidas cautelares expedidas pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos. As decisões, que refletem a […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios  recomendando à ampla divulgação de todas as ações e  gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem […]

Por Ascom/TCE-PB A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – em cuja composição a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representado pelo vice-presidente de Relações Político Institucionais, conselheiro Renato Rainha (TCDF) – associada ao Observatório Social Brasil (OSB), está desenvolvendo pesquisa com o objetivo de traçar perfil […]

Por Ascom/TCE-PB Já passa de cem o número de vídeos da Quarentena Cultural, iniciativa do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas da Paraíba, destinada elevar o ânimo das famílias em isolamento necessário para conter o avanço do corona vírus. Juntos, esses vídeos somam mais de 200 minutos de música, poesia e apresentação de […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, voltou a desmentir a informação de que a Corte impediu o emprego pelo Governo do Estado de verbas oficiais em campanhas na mídia para esclarecimento da população sobre o coronavírus e seus graves efeitos. “Isso não é verdade. O Governo deve promover as […]

Por Fábia Carolino Cautelar considerou desnecessária compra, no período da pandemia da Covid 19, e auditoria apontou irregularidades em processo O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de cautelar, suspendeu licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Montadas, por considerar que itens licitados não são essenciais para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O certame […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Fernando Catão, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), nesta quinta-feira (30), com o intuito de obter informações sobre a distribuição da merenda escolar durante a pandemia causada pela Covid-19. […]