Por Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, contratou por mais um ano, o acesso ao conteúdo da Biblioteca Digital da Editora Fórum, especializada em periódicos e livros jurídicos, para que todos os servidores do TCE-PB tenham acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo da plataforma Fórum de […]

Por Fábia Carolino Acaba de ser publicado na Itália o novo livro do procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Franca, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC, sobre Direito Internacional e Comparado da Arte. Com 253 páginas, também em formato digital, a obra é escrita em parceria com dois italianos, os professores […]

Por Fábia Carolino O Diário Oficial Eletrônico (DOE) é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), instituído por lei ( LC 91/2009). Nesta sexta-feira (15), contabiliza 2.444 edições, em 11 anos de criação. De acordo com a lei, sua publicação é […]

Por Ascom/TCE-PB O Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (14), ofício do Ministério da Economia convocando os representantes indicados pela Atricon para atuarem na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) e auxiliarem na elaboração dos Manuais usados pelos contadores […]

Por Ascom/TCE-PB Após referendo de medidas cautelares, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensos, por unanimidade em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (14), procedimentos licitatórios de quatro Prefeituras – Manaíra, Mataraca, Curral de Cima e Cacimba de Dentro. Destinam-se a contratos de obras e também serviço consultoria, sem relação direta com ações […]

Por Ascom/TCE-PB “Quero agradecer, na pessoa do presidente, ao Tribunal de Contas da Paraíba, por este mecanismo que permite ao nosso escritório apresentar a defesa necessária, e até de se posicionar diante de um indicativo do relator no julgamento, como no caso presente”. A observação é do advogado Vilson Lacerda Brasileiro, em participação remota na sessão […]

Por Ascom/TCE-PB Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem assegurado ao jurisdicionado responsável, advogados e contadores a possibilidade de realização de sustentação oral nas sessões ordinárias remotas do pleno e nas sessões de Primeira e Segunda Câmara.   A adoção da […]

Por Ascom/TCE-PB As contas da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, exercício de 2018, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (13). A apreciação do processo nº 06227/19, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, contou com a participação remota do advogado Vilson Lacerda […]

A Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, instituída pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, para compilar as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus, apresentou nesta segunda-feira (11) seu quinto relatório. O documento de 18 páginas, integrante do […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, por maioria em sessão por videoconferência nesta terça-feira (12), manter suspensas quatro licitações para contratos, pela Prefeitura de Campina Grande, de obras de construção do Parque Linear da Dinamérica; pavimentação em paralelepípedos em bairros, distritos e sítios do município; e, também, de reforma da […]