Por Edição: Fábia Carolino Rejeitadas as contas das prefeituras de Campina Grande e Bayeux. Aprovadas foram as de Santa Luzia, Mulungu, Baraúnas e São Vicente do Seridó.  Em sessão ordinária, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, por maioria, após voto minerva do presidente da Corte, conselheiro Arnóbio […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (9), dispensa de licitação Secretaria de Estado da Saúde, e contrato decorrente (nº 0392/2019), no valor de R$ 17,2 milhões, para a organização social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui Gerir a Maternidade Dr. Peregrino Filho, em […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à aquisição, por meio do Consórcio Nordeste, de 105 ventiladores pulmonares, […]

Por Edição: Fábia Carolino O canal do YouTube (TV TCE-PB) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é o primeiro mais acessado entre os canais dos TCs, nessa plataforma, na região Nordeste. O TCE-PB,  por meio da Assessoria de Comunicação, realizou uma pesquisa sobre o ranking dos canais no YouTube dos 33 Tribunais de Contas […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (4), para exame de uma pauta de 78 processos, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou prestações de contas, despesas com obras, licitações para contratações de bens e serviços, além de atos de nomeação por concurso. Após análise do processo 09327/18, de relatoria […]

Por Ascom/TCE-PB Descaso com o patrimônio público, insuficiência financeira e ações que aumentaram as despesas do município no final de mandato foram as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que ensejaram a reprovação das contas da Prefeitura de Areial, no exercício de 2016. Rejeitados também os processos de contas dos municípios de […]

Por Edição: Fábia Carolino Os servidores do TCE-PB deverão realizar o cadastro apenas com o e-mail institucional no site e criar uma senha: www.forumconhecimento.com.br O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, contratou por mais um ano, o acesso ao conteúdo da Biblioteca Digital da Editora Fórum, especializada em periódicos e livros […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), lança uma cartilha digital que reúne informações com objetivo de instruir e orientar advogados e estudiosos da área que desejam iniciar sua prática jurídica junto ao TCE-PB. A publicação foi elaborada a partir da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (2) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 05/2020, da Prefeitura de Campina Grande, destinada à concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços públicos de água e esgoto do município. A Decisão Singular DS2-TC 00060/20, de 28/05 e […]

Por Edição: Fábia Carolino Em pouco mais de um mês após seu lançamento, o sistema ‘Painel de Preço de Referência’, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Governo do Estado, já auxiliou os gestores públicos paraibanos na geração de quase 800 cotações de preços. A plataforma, que agora conta […]