Reunida na manhã desta quinta-feira (08), em sessão ordinária, por teleconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, licitações e contratos, inspeções especiais, recursos e atos de aposentadorias e pensões. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da Câmara Municipal […]

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08), referendou, à unanimidade, decisão cautelar proferida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para suspender o Pregão Presencial nº 002/2021, a ser realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa, visando a contratação de empresa especializada em telefonia móvel, […]

Por Ascom – TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer contrário à prestação de contas do município de Curral de Cima, relativa a 2019, gestão do prefeito Antônio Ribeiro Sobrinho. Irregulares foram julgadas as contas de 2018 da Loteria do Estado da Paraíba […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) abre inscrições para o curso Tecnologias Aplicadas à Engenharia Pública, a ser realizado por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, direcionadas para secretários de obras municipais e do Estado, secretários de planejamento municipais e do Estado e engenheiros que trabalham com obras nos […]

 Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (06), em sessão ordinária por videoconferência – após os feriados da Semana Santa, para apreciar uma pauta com 74 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal. Na oportunidade foram […]

Por Ascom/TCE-PB Primeiro espetáculo sobre a Paixão de Cristo realizado pelo Coral do Tribunal de Contas da Paraíba, produzido e realizado inteiramente por meios digitais remotos e individuais. Direção e regência do maestro João Alberto Gurgel. A apresentação narra cenas vividas por Jesus Cristo, na Tentação do Deserto ao momento de sua ressurreição, conforme citado nos […]

Por Ascom TCE-PB As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado, que seriam realizadas pelo Tribunal Pleno e Câmaras Deliberativas da Corte, nos dias 30, 31 e 01, respectivamente, terça, quarta e quinta, foram adiadas para a próxima semana, em virtude da antecipação dos feriados, conforme decisão governamental publicado na edição do Diário Oficial do […]

Por Edição: Fábia Carolino O  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá integralmente a Medida Provisória publicada pelo governo da Paraíba antecipando os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e o da fundação da Paraíba, além de criar, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (25), por teleconferência, julgou irregular o processo de inexigibilidade de licitação nº 028/2018, e o contrato dele decorrente, realizado pela prefeitura de Cabedelo, visando a contratação de serviços advocatícios para recuperação de royalties do petróleo e gás natural. Por unanimidade, […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa em favor do desenvolvimento social e econômico, prossegue como uma das prioridades do Tribunal de Contas da Paraíba. Foi o que disse o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, a prefeitos e secretários de Infraestrutura de municípios da Área do Brejo reunidos na manhã […]