Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou o 34º Relatório da Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão que trata das ações do Governo do Estado relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Este documento faz parte do processo TC nº /2014/21, instaurado em fevereiro deste […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (18), por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou decisão singular para suspender um pregão presencial realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz, tendo em vista restrições em relação à empresa vencedora, que não teria autorização […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais de 2019 dos municípios de Baia da Traição e Coxixola, […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida nesta quarta-feira (16), em sessão ordinária, por videoconferência, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou uma pauta com 30 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas das câmaras municipais de Cuité, exercício de 2018, e de Alagoinha, referente a 2019. […]

Por Edição: Fábia Carolino Em 2020, parceria possibilitou a reversão de 10 milhões aos cofres da União O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai ceder bases de dados para fiscalizar e acompanhar o novo auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, a ser pago pelo Governo Federal este ano. A parceria foi […]

Por Edição: Fábia Carolino O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado no dia 16 de março e foi oficializado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012.  A data escolhida foi em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores, em 1995. No Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria é um importante canal para garantir […]

Por Edição: Fábia Carolino Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes” – confira aqui -, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão: O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar que a “União é bastante […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alerta todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta. “Alertamos os prefeitos para que não atendam […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), por videoconferência, referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz, para suspender o processo licitatório iniciado pela Prefeitura de Pedra Branca, visando aquisição de pneus, tendo em vista restrições impostas no edital que contrariam os requisitos legais […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Arnóbio Alves Viana, membro do Tribunal Pleno do TCE, apresentou ao colegiado, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), realizada por videoconferência, requerimento para que sejam apuradas graves denúncias contra a gestão do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo o conselheiro, ao solicitar a apuração urgente […]