Por Edição: Fábia Carolino Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado junto aos 223 municípios e ao Governo Estadual revela que, até o final do primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 2,65 bilhões para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19, entre recursos previstos na LC nº 173/20 e transferências do Governo Federal. Os dados foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi considerado o melhor na categoria “Síntese de Economia, Gasto x Produção e Produção por Servidor Público”, dentre os tribunais de contas dos estados e federal, em coleta realizada durante os análise 2019 e 2020, referente a dados de 2017, segundo levantamento do Observa […]

Por Edição: Fábia Carolino Estão disponíveis para preenchimento no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) os questionários que permitirão a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB), ciclo 2021. Os respectivos códigos de acesso foram encaminhados aos prefeitos municipais nesta segunda-feira (19), por meio de ofício circular autorizado pelo presidente […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis às contas de 2019 das prefeituras de Riacho dos Cavalos, Emas, Logradouro e Pilõezinhos. Reprovada foi a prestação de contas do município de Sousa no exercício de 2016, gestão do ex-prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto. […]

Por Edição: Fábia Carolino Uma nova plataforma eletrônica de fiscalização vai ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para acompanhamento, em tempo real, das movimentações bancárias dos jurisdicionados paraibanos, baseado em informações oficiais disponibilizadas pelo Banco do Brasil, por meio do cruzamento das bases de dados já existentes no TCE-PB. O anúncio foi […]

Por Edição: Fábia Carolino Na última sexta-feira (09), duas telas dos artistas plásticas Marcella Bisetto D Ângelo e Iremar Rodrigues Lima  foram doadas para o acervo artístico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Fernando Catão, recebeu em seu gabinete a visita dois artistas plásticos que estavam acompanhados […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), está apoiando a divulgação da cartilha “Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), sediado em Porto Alegre (RS). O objetivo da publicação é conscientizar a comunidade […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez a abertura oficial, nesta quinta-feira (08), do Webinário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’, promovido pelo TCE-PB, em parceria com o Tribunal de […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer contrário à prestação de contas da prefeitura municipal de Rio Tinto, relativas ao exercício de 2016. À ex-prefeita Severina Ferreira Alves foi imputado um débito no montante de R$ 350.6 mil, referente a gastos com combustíveis sem comprovação. […]

Acontece nesta quinta-feira (08), a partir da 9h30, o Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU). O […]