Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária plenária virtual, nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, a prestação de contas do Governo do Estado da Paraíba referente ao exercício de 2016 (processo 05186/17), sob a responsabilidade do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho. O relator do processo, […]

Por Ascom TCE-PB Os membros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovaram, à unanimidade, “Votos de Pesar”, face os falecimentos do Senador e ex-governador José Targino Maranhão, do jornalista Martinho Moreira Franco e da ex-servidora da Corte, Maria do Céu Dantas, ocorrido […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições, de 10 a 16 de fevereiro, para a seleção de 30 (trinta) servidores públicos municipais para participarem da sexta edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O curso tem o […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Maria do Céu Dantas, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09), em Natal (RN), por complicações decorrentes de uma cirurgia de diverticulite. Ao se solidarizar com família enlutada, o TCE-PB enaltece os 18 anos de serviços […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em nome do Colegiado e da Instituição, lamenta o falecimento do senador José Maranhão, 87 anos, ocorrido na noite dessa segunda-feira (08), em decorrência de complicações da covid-19. Trajetória na política – José Maranhão era o senador mais velho da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, dos dias 15 e 16 de fevereiro fixados na Portaria nº 69/2021, e determina o horário de expediente normal para o dia 17 de fevereiro (Cinzas).   A decisão tomada pelo Tribunal de Contas leva […]

Por Edição: Fábia Carolino

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de 2019 das prefeituras de Carrapateira, Triunfo, Marizópolis e Curral Velho, bem como as de Dona Inês, referente a 2018. […]

Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  A decisão é do Tribunal de Contas do […]